Mais de 18 mil imóveis já foram construídos diretamente, financiados ou facilitados pela Prefeitura de Manaus. É a maior política pública municipal de habitação no país. “O que estamos fazendo é justiça social. Hoje estamos isentando taxas, mas também estamos com mil unidades em construção pela prefeitura, além de viabilizarmos a aquisição da casa própria aos nossos servidores. Tudo isso fruto de uma cidade equilibrada fiscalmente e que planeja seus investimentos”, declarou o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, durante assinatura, nesta segunda-feira, 8/7, de dois novos contratos para a construção de casas populares por meio do programa “Minha Casa, Minha Vida – Entidades”.
A solenidade foi realizada no auditório Isabel Victoria de Mattos Pereira do Carmo Ribeiro, na sede da prefeitura, Compensa, zona Oeste, e isentou de taxas e emolumentos o Movimento Amigos da Zona Norte e Região Metropolitana (Mazon) e a Instituição de Ação Social Vida e Saúde do Amazonas (Iasvisam), possibilitando a construção de 660 unidades habitacionais e contribuindo para reduzir o déficit habitacional em Manaus.
“Essas entidades estão a pleno vapor, com o apoio da Caixa Econômica Federal, e nós isentamos o que pudemos. Porque estamos melhorando a qualidade dos nossos gastos, para fazer melhores investimentos, e não há investimento melhor que conceder a casa própria para aqueles que têm direito”, salientou o prefeito Arthur Neto, que estava acompanhado da presidente do Fundo Manaus Solidária, a primeira-dama Elisabeth Valeiko Ribeiro.
Para a secretária municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos, Conceição Sampaio, a assinatura do convênio mostra o comprometimento da atual gestão com a política de habitação, apoiada na saúde financeira do município. “A habitação é um direito de todos e o prefeito Arthur Neto o cumpre com muita responsabilidade, devido ao equilíbrio financeiro que coloca a Prefeitura de Manaus como uma das mais sólidas do país. Isso permite que ele possa fazer essa renúncia fiscal, contribuindo para que centenas de pessoas realizem o sonho da casa própria”, avaliou.
Também participaram da solenidade de assinatura o superintendente da Caixa Econômica Federal no Amazonas, José Severino Queiroz Ribas, o diretor-presidente interino do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Telamon Firmino, e o vice-presidente de Habitação e Assuntos Fundiários, Arimateia Viana.
Moradias
O Mazon vai construir 160 unidades habitacionais no Santa Etelvina, zona Norte, na faixa 1 do programa “Minha Casa, Minha Vida”, para famílias de baixa renda que recebem até três salários mínimos. Já o Iasvisam construirá 500 unidades habitacionais no Tarumã, zona Oeste, beneficiando cidadãos da mesma faixa. Como contrapartida, a Prefeitura de Manaus fará a renúncia fiscal, com isenção de taxas e emolumentos, de acordo com o que estabelece a Lei 1.441/2010.
“Essa é uma longa jornada, mas com essa assinatura vamos iniciar a obra e daqui a 12 meses estaremos entregando as primeiras moradias. Vamos à obra!”, convocou Nilson Sato, presidente da Mazon.
O presidente da Iasvisam lembrou que para fazer acontecer um projeto desses é preciso trabalhar com seriedade. “Estamos trabalhando com muita fé e, brevemente, estaremos inaugurando o conjunto Vida e Saúde. Só tenho a agradecer à prefeitura, por ter confiado no nosso trabalho”, declarou Jeová Jesus de Souza.
Outras ações já estão sendo estudadas junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional e Caixa Econômica Federal, para contratar mais unidades habitacionais por meio do programa “Minha Casa, Minha Vida – Entidades”.
“Existem outras entidades pleiteando junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional novos contratos. Uma vez que tenham a aprovação do ministério, a prefeitura estará dando todos os incentivos possíveis, no sentido de diminuir o déficit habitacional”, explicou o vice-presidente de Habitação e Assuntos Fundiários, Arimateia Viana.
Política habitacional
A Prefeitura de Manaus já entregou, nos últimos seis anos, 988 unidades habitacionais, sendo 204 pelo Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Socioambiental de Manaus (Prourbis), na zona Leste, e outras 784 unidades com a construção do residencial Cidadão Manauara 1, na zona Norte.
Atualmente estão sendo construídas mais mil unidades habitacionais, no residencial Cidadão Manauara 2 – 500 na etapa A, que já está com as obras 82% concluídas e outras 500 unidades na etapa B, 32% concluídas. A primeira etapa deverá ser entregue ainda este ano e a segunda no primeiro trimestre de 2020. O Manauara 2 tem investimentos da Caixa Econômica Federal da ordem de R$ 82 milhões e contrapartida de R$ 9,5 milhões da Prefeitura de Manaus.
Pelo Programa Habitacional do Servidor Público Municipal, a prefeitura possibilitou a realização do sonho da casa própria com a entrega de mais de 1.500 unidades, o que representa um investimento de mais de R$ 250 milhões, gerando emprego e fomentando renda.
E, além da isenção de taxas para a construção de moradia popular, a isenção de impostos já beneficiou mais de 11 mil famílias, num total de mais de 15 mil imóveis, com isenção de ITBI e IPTU pelo período de 5 anos nos residenciais Viver Melhor 1, 2 e 3, bem como para as famílias do residencial Cidadão Manauara 1. A expectativa é que, até o final de 2020, a renúncia fiscal acumulada seja de R$ 44,3 milhões.
Para a doméstica Luciane Ferreira, o sonho da casa própria está cada dia mais perto de ser realizado. “Esse benefício é a realização de um sonho e eu estou muito feliz de estar aqui”, declarou.
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