A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) desembolsou R$ 522,9 mil para bancar as despesas dos deputados no período das férias de janeiro. Desse total, 32% da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), conhecido como “Cotão”, foram gastos com combustível e aluguel de veículos, valor que corresponde a R$ 169,6 mil. O levantamento foi feito com base nas planilhas disponíveis no site da ALE-AM que detalham quanto e com quais empresas foi gasta a Ceap.
Em janeiro, a Casa Legislativa estava no período de recesso parlamentar que iniciou no dia 18 de dezembro e retornou no dia 4 de fevereiro. No recesso, as sessões plenárias, que acontecem às terças, quartas e quintas, e reuniões ordinárias são suspensas.
Cada deputado tem direito a R$ 32,6 mil mensal da Ceap para custear os gastos do mandato como material de expediente, equipamentos, internet, assinatura de publicações, locação de veículos, combustível, consultorias técnicas, passagens aéreas e divulgação da atividade parlamentar, com a possibilidade de acumular o saldo de um mês para o outro. Além do Cotão, o parlamentar recebe salário de R$ 25,3 mil e tem direito a R$ 103 mil de verba de gabinete para contratar assessores.
Topo da lista
O deputado Wilker Barreto (Podemos) lidera o ranking de utilização da Ceap durante o recesso parlamentar tendo usado toda a verba creditada. De R$ 32,6 mil disponíveis, R$ 16 mil foi dedicado para contratação das consultorias de comunicação, jurídica e contábil e R$ 16,6 mil para produção de informativos para atividade parlamentar.
“No caso da oposição, temos que usar de toda a infraestrutura que a Assembleia pode oferecer porque não temos nenhuma porta para bater. Sem o jurídico, o contador, o material de divulgação nas redes sociais, panfleto eu não trabalho. O mês de janeiro só não tem a obrigatoriedade do plenário, mas a minha equipe trabalhou full”, justificou.
Adjuto Afonso (PDT) vem em 2º lugar tendo utilizado quase toda a verba com consultoria jurídica (R$ 8 mil), combustível (R$ 5,8 mil), locação de veículos (R$ 4 mil), aluguel de imóveis (R$ 5 mil), passagens áreas (R$ 1,2 mil) e com a atividade parlamentar (R$5,5 mil).
O deputado Cabo Maciel (PL) foi o terceiro que mais gastou. Do montante de R$ 32,4 mil, ele empregou R$ 7,2 mil em fretamento fluvial, R$ 5 mil em combustível, R$ 8 mil em informativos e R$ 5,2 mil em um outdoor para divulgar a atividade parlamentar, R$ 6,5 mil em material de expediente e R$ 500 em uma consultoria.
“O nosso Estado é gigante e a maior parte das nossas vias são por água. Vejo que a única forma de chegar a esses municípios e poder ouvir a população é tendo o Cotão. Chegando a Tabatinga é preciso fretar uma lancha para ir em Belém do Solimões e você não faz esse trecho por menos de R$ 5 mil. Sou um deputado que visita praticamente o Estado todo. Se o parlamentar não tiver atividade dentro do município não espere ele que vai ter voto na urna porque não vão nem lembrar dele”, afirmou Maciel.
O deputado Fausto Junior (PV), em 4º lugar, gastou R$ 32,2 mil com combustível, aluguel de automóvel, divulgação das atividades e material de expediente. Augusto Ferraz (DEM) usou R$ 18 mil com fretamento aéreo, R$ 7,9 mil com combustível e R$ 6 mil com consultoria.
Na outra ponta, a deputada Mayara Pinheiro (PP) teve o menor gasto no período do recesso. Ela usou R$ 1,5 mil com compra de combustível tendo como saldo da verba a quantia de R$ 31,1 mil. Em seguida vem o deputado Álvaro Campelo (PP) que utilizou R$ 3,9 mil com combustível e locação de veículos, deixando um saldo de R$ 28,7 mil. Serafim (PSB) utilizou R$ 11,3 mil; Péricles (PSL) R$ 11,5 mil; Sinésio Campos, R$ 15,2 mil; e Roberto Cidade (PV), 15,6 mil.
Comentário: Adjuto Afonso, deputado estadual e líder do PDT – ‘Quem tem base em Manaus gasta muito pouco’
A Cota é para que o parlamentar tenha flexibilidade para viajar e exercer o papel de deputado. Qualquer deputado que tem base no interior usa toda a verba e isso é a prova de que ele está trabalhando e fiscalizando.
É preciso fazer a diferença de quem é (deputado) da cidade e de quem é do interior. Quem tem base em Manaus gasta muito pouco. Tem muita gente que vai no avião do governo. Cerca de 70% da minha votação é do interior e isso é uma prova de que eu tenho que estar todo mês em pelo menos dois municípios e muitas vezes eu não vou, assim como outros colegas, porque o recurso não é suficiente.
O povo quando vota está dando uma procuração para representá-lo e precisa ter meios. Esse recurso não vai um centavo para o bolso do parlamentar. O deputado tem essa prerrogativa de usar (a cota). Se não tivesse eu nem iria para o interior. Aqui nós não temos estrada. Muitas vezes pago avião porque uma voadeira é mais caro. De Boca do Acre para Pauini vou gastar R$ 4 mil de lancha porque o litro da gasolina é R$ 6. No sábado, vou a Lábrea e não pago menos de R$ 20 mil para ir e voltar. Se eu deixar de ir não estarei cumprindo a minha função. Se tivesse mais disponibilidade (de recursos), viajaria muito mais não para fazer turismo no interior, a trabalho.
Comentário: Mayara Pinheiro (PP)
A 2ª Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, deputada Mayara Pinheiro (PP) afirmou, por meio de nota, que no recesso parlamentar sua atuação foi centralizada em agendas internas.
“Pessoalmente, o recesso parlamentar entre 2019 e 2020 marcou o interstício entre meu primeiro ano de mandato parlamentar e meu segundo ano. Minha preocupação, portanto, foi focar em assuntos internos, reuniões para apontarmos os resultados da última Sessão Legislativa e planejarmos de forma integrada aprofundada para o ano que se inicia”.
Segundo a parlamentar, a quantia de R$ 1,5 mil da Ceap foi utilizada em combustível para os automóveis que ficam à disposição da Comissão de Saúde e Previdência, presidida por Mayara, e do gabinete da parlamentar. Ela frisou que durante o recesso as atividades das comissões parlamentares permanecem regularmente. “Foram realizadas visitas técnicas, comparecimento a reuniões, visitas de cortesia, dentre outras atividades inerentes ao cargo que a mim fora confiado por 50.819 amazonenses”.
