SEGURANÇA PÚBLICA
INDICADORES
O combate à criminalidade resultou na queda de 5,8% no número de homicídios e redução de 25% em latrocínios, o menor patamar desde 2013. Tentativas de homicídio caíram 2,1% e lesão seguida de morte foi 17% menor. Os roubos em ônibus diminuíram 30% em comparação com igual período de 2018.
Ocorrência de roubo caiu 6,2% e de furto ficou quase no mesmo patamar, com pequena alta de 0,48%. Roubos de veículos diminuíram 20,8% de furtos também reduziram, em 12,6%. Houve aumento de 13% na apreensão de armas.
As forças de segurança realizaram 37 grandes operações integradas, que resultaram em: 1.120 presos, 851 veículos apreendidos, 123 kg de entorpecentes e 105 armas apreendidas.
Somente a Polícia Civil realizou 202.329 procedimentos, entre ocorrências registradas, flagrantes, reclusão à penitenciária, inquéritos policiais e termos circunstanciados de ocorrência (TCO). Foram 4.813 prisões em flagrante, aumento de 60,6%. Ao todo, a PC-AM realizou 790 operações na capital e no interior, com a participação da Polícia Militar.
A Polícia Militar realizou 3.885.364 abordagens a pessoas, 768,447 carros, 51.065 a ônibus e 21,2 mil rotas de empresas.
Com quatro aeronaves, o Departamento de Operações Aéreas da SSP realizou 248 missões, entre janeiro e outubro de 2019, como apoio a operações de segurança e defesa civil. Também foi iniciado o serviço de pronta-resposta para resgate de pessoas feridas em acidentes na região metropolitana de Manaus.
VALORIZAÇÃO SERVIDORES DA ÁREA DE SEGURANÇA
Foram promovidos 3.359 policiais militares e 267 bombeiros, mantendo em dia as promoções. Também foram promovidos 121 policiais militares por bravura.
Honrou com o pagamento de 10,85% da segunda parcela das datas-base de 2015 a 2018 de policiais militares e bombeiros do Amazonas, além de 4,58% da data-base de 2019, totalizando correção de 15,43% nos salários dos militares.
Sancionou a Lei nº 4.804 que reajustou em 10,85% salários de delegados da Polícia Civil, relativos à soma das datas-base do ano de 2015 e 2018.
No total, 1.074 servidores passaram por qualificação no Instituto Integrado de Ensino de Segurança Pública (IESP).
Criou, de forma pioneira, o Núcleo de Atendimento Jurídico para prestar assistência jurídica a agentes de segurança pública em processos criminais ou administrativos. Inaugurado em outubro, o núcelo já atenceu 20 policiais civis e militares.
Instituiu, por lei, pagamento de gratificação (de R$ 300 a R$ 1.000) a policiais civis e militares da ativa que apreenderem armas de fogo. Está prevista premiação especial de R$ 20 mil, no fim de cada ano, aos policiais que mais vezes receberem as recompensas ao longo do ano.
EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA
Foram entregues 29,5 mil equipamentos para reforçar a segurança pública (novas armas, viaturas e equipamentos táticos) às polícias Civil e Militar.
Inaugurou a nova sede da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) e da 16ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), obra que se arrastava há cinco anos.
Inaugurou a nova Delegacia da Mulher, na Colônia Oliveira Machado, zona sul. Sancionou a lei que amplia os serviços do programa Ronda Maria da Penha, da Polícia Militar, para todas as zonas da capital e o interior, com ações integradas com o poder legislativo, órgãos de justiça (TJAM, MP e Defensoria) e segurança federal.
Melhorias em unidades da capital, contemplando sete delas e o início da construção de um novo canil da PM. No interior, realizou obras de manutenção predial em unidades de Parintins, Tabatinga e Manacapuru. Outros cinco municípios estão em fase de planejamento para receber o programa de manutenção.
O Departamento de Operações Aéreas foi contemplado com novos armamentos e miras holográficas, equipamento que permite a observação de atividades a longas distâncias.
Foram adquiridas cinco embarcações blindadas de patrulhamento e estão em fase de aquisião mais 150 aparelhos/telemarketing para o 190; 160 baterias estacionárias e 100 rádios transceptores portáteis.
IML passou a contar com scanner que facilita a emissão de laudos com imagens em alta resolução. Investimento de R$ 900 mil com recursos do FPS. Foi inaugurado Laboratório de Patologia no IML, que também foi todo informatizado, o que possibilita disponibilizar laudos via internet para delegacias. Os servidores do IML receberam capacitação para melhorar processo de coleta de materiais, registro fotográficos, necropapiloscopia.
Executou convênios com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) que estavam parados, entre os quais um que garante a aquisição de 60 fuzis. Outro vai resultar na implantação de um telecentro para capacitação. Outros dois novos convênios com o Senasp já foram aprovados, um para estruturar o patrulhamento fluvial e outro para adquirir novas armas. Ambos somam cerca de R$ 20 milhões.
Fundo de Segurança Pública recebeu este ano R$ 443.973,64, em repasse do Detran-AM referente a recursos arrecadados com multas, e tem previsão de receber R$ 11,2 milhões em transferências fundo a fundo oriundas do Fundo Nacional de Segurança Pública, até o final de 2020.
A SSP iniciou o processo para locação de 250 câmeras inteligentes, que está em fase de ata de registro de preços na Sefaz. As câmeras permitirão o reconhecimento facial de foragidos e também as placas de veículos com restrição de roubo e furto.
TECNOLOGIA
Sistema Integrado de Segurança Pública passou a contar com cadastro e possibilidade de consulta de celulares com restrição de roubo e furto, facilitando a ação do policial nas ruas. Integração com a base de dados da Senasp, ampliando a base de consultas sobre pessoas com mandados de prisão em aberto. A consulta de veículos no sistema agora pode ser feita através do lacre, número de chassi do motor e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).
ATUAÇÃO JUNTO À COMUNIDADE
Mais de 50 mil pessoas beneficiadas por projetos sociais, coordenados pela Polícia Militar, voltados ao combate à violência e à prevenção. Entre as novas iniciativas estão o projeto Rede de Vizinhos Protegidos, que funciona como um sistema de comunicação que une todos os vizinhos que vigiam as casas e ruas do bairro e tem comunicação direta com a Polícia Militar (PM).
Outra iniciativa é o Projeto Rede de Comércios Protegidos, que consiste em uma estratégia de aproximação de comerciantes, facilitando a comunicação com a PM, e o Programa Escola Segura e Cidadã, que está atendendo mais de 23.200 mil alunos em 18 escolas estaduais e municipais.
