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CPMI das Fake News é prorrogada por mais 6 meses

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CPMI das Fake News é prorrogada por mais 6 meses

O embate entre parlamentares governistas e os que apoiavam a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News durou até a meia-noite, com deputados e senadores sendo pressionados a incluir e retirar assinaturas do requerimento lido na sessão de quinta-feira (2) no Congresso, estendendo a comissão por mais 180 dias, a partir de 14 de abril.

Na disputa, a oposição derrotou o Planalto e conseguiu o apoio de 209 deputados e 34 senadores. Eram necessárias as assinaturas de 171 deputados e 27 senadores. Desta forma, a CPMI continuará investigando a propagação de notícias falsas e assédio na Internet. A ideia é que as reuniões sejam virtuais enquanto durar a emergência de saúde causada pela pandemia do novo coronavírus. Os prazos regimentais não serão alterados.

Durante a leitura do pedido de prorrogação, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), fez uma questão de ordem contra a prorrogação, alegando ser inadmissível o funcionamento da CPMI durante a pandemia do novo coronavírus.

Mas, em defesa da continuação da CPMI, parlamentares justificaram que a crise da Covid-19 é mais um motivo para investigar a disseminação de informações falsas. “Fizemos, nos últimos dias, um apanhado sobre as fake news, as mentiras que estão correndo na Internet e que estão sendo viralizadas a respeito do coronavírus, e o resultado desse levantamento é estarrecedor. A questão das fake news afeta a democracia, afeta o debate político, mas também afeta a saúde pública”, afirmou a deputada Natália Bonavides (PT-RN).

O presidente da comissão, senador Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou que a CPMI vai abrir um “foco de investigações em cima de perfis que estão utilizando este momento de pandemia para passar falsas informações e atentando contra a vida das pessoas. São verdadeiros marginais das redes sociais, que utilizam do anonimato, achando que jamais serão descobertos”. 

A pauta da comissão tem a votação de 62 requerimentos. Parte deles pede a quebra de sigilos fiscais e bancários de empresas e pessoas físicas investigadas pela CPMI. Entre eles, estão a Yacows (uma operadora de disparos em massa de mensagens de celular que teve diversos políticos como clientes durante as eleições de 2018) e seus sócios-proprietários, Lindolfo Alves Neto e Flávia Alves; Hans River do Nascimento, ex-funcionário da Yacows que detalhou à CPMI o trabalho da empresa, mas também é suspeito de ter fornecido informações falsas em seu depoimento; e Allan dos Santos, jornalista e blogueiro ligado ao governo.

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