Na sessão plenária virtual desta terça-feira (26), a Câmara Municipal de Manaus deliberou sobre a proposta do vereador Hiram Nicolau (PSD-AM), que determina a suspensão por um período de 12 meses, dos feriados e pontos facultativos da cidade, iniciando assim que a calamidade pública (causada pela pandemia do Covid-19) chegue ao fim.

O PL 165/2020 tem como objetivo acelerar a recuperação econômica após desgaste causado pela pandemia, levando em consideração que diversas empresas e instituições tiveram que interromper suas atividades em virtude das determinações dos órgãos de saúde, o que gerou menos arrecadação para os cofres públicos.

Turismo

Um problema em relação ao projeto é que ele pode desistimular o fluxo de visitantes com a suspensão dos feriados. Sobre isso o autor do PL ressaltou que a atividade turística já é prejudicada por outros fatores.

“Não é por isso que o turismo será prejudicado, o turismo é prejudicado em nosso estado e em nossa cidade por diversos outros fatores, como segurança, falta de infraestrutura, um aeroporto que já melhorou, mas continua desestruturado, a rodoviária que é uma vergonha. Então, eu me junto aos empresários e empreendedores do turismo, sei que a situação é difícil para todos, mas Manaus precisa voltar a produzir, trabalhar,  as pessoas precisam voltar a vender, receber suas comissões. O projeto propõe que os feriados municipais e pontos facultativos só sejam suspensos após a revogação do decreto”, concluiu.

Confira a lista de feirados municipais que serão suspensos caso o Projeto seja aprovado pela CMM e sancionado pelo Prefeito:

• 05 de setembro: feriado municipal em que se comemora a elevação do Amazonas à categoria de Província;
• 24 de outubro: feriado municipal em que se comemora a elevação de Manaus à categoria de Cidade;
• 20 de novembro: feriado municipal em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra;
• 08 de dezembro: feriado municipal religioso em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira da Cidade de Manaus;
• 16 de fevereiro de 2021: Feirado municipal da Terça-feira ‘gorda’ ou terça de carnaval que se estende até a metade da quarta-feira de cinzas.

Além dos feriados, os pontos facultativos que são decretos assinados pelo prefeito em exercício da cidade também serão suspensos, confira alguns pontos facultativos que já foram determinados para 2020:

11 de junho (quinta): Corpus Christi
15 de outubro (quinta): Dia dos Professores
28 de outubro (quarta): Dia do Servidor Público

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