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Inquérito sobre Fake News no STF é “inconstitucional”, diz Bolsonaro

Na noite desta Quinta-feira (28,) o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que é “inconstitucional” o inquérito sobre fake news aberto e conduzido pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Foi no campo desta investigação que foi realizada na quarta-feira (27) a operação de busca e apreensão que mirou ativistas, empresários e parlamentares que apoiam o presidente.

“Estou chateado com o inquérito, sim. Respeitosamente a quem o está fazendo, mas é um inquérito que não tem base legal nenhuma, é inconstitucional, muita coisa errada está acontecendo”, relata Bolsonaro.

Todo o inquérito foi aberto pelo presidente do STF, Dias Toffoli, em março de 2019 para investigar fake news e ameaças contra o Supremo e seus integrantes. Geralmente, um inquérito é aberto pelo Ministério Público, mas Toffoli defende interpretação do regime do STF segundo a qual a Corte pode tomar essa medida em casa de crimes “na sede ou dependência do tribunal”. Para a PGR, o Supremo não pode ser acusador e julgador ao mesmo tempo.

Bolsonaro voltou a defender seus aliados que foram alvos da operação da Polícia Federal ontem, e afirmou desconhecer “entre eles qualquer pessoa que tenha uma vida pregressa que os comprometa em algum momento”.

O presidente disse se colocar “no lugar da pessoa que sofreu a agressão.”

“Imagina se eu fosse um capitão da reserva e tivesse uma atividade bastante assídua nas redes sociais. De repente, seis da manhã, entra em casa a Polícia Federal cumprindo determinação judicial para fazer busca e apreensão. Lamentável. São pessoas de bem, chefes de família”, disse.

Bolsonaro afirmou ainda que não contribui financeiramente para a disseminação de fake news. “De mim não recebem (recursos), até porque eu não tenho fonte para isso. Zero”, disse.

O presidente tratou a operação autorizada pelo STF como um ataque à liberdade de expressão e de imprensa.

“A liberdade de expressão, em que pese exageros, nao sofrerá de mim nenhuma sanção”, disse. “Ontem foi um dia triste para todos que amam a liberdade de imprensa, que lutam para que o Brasil continue democrático.”

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