O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) apresentou uma proposta de alteração na Lei Antiterrorista. O objetivo é tipificar os grupos “antifas” (antifascistas) como organizações terroristas, como se lê no projeto de lei 3019/2020, de ontem.
No projeto de lei de Silveira, acrescenta-se à lei 13.260, de 16 de março de 2016, um parágrafo único: “Considera-se organização terrorista os grupos denominados antifas (antifascistas) e demais organizações com ideologias similares”.
A apresentação do projeto do deputado acontece um dia após os conflitos entre grupos pró e contra o presidente Bolsonaro (Sem partido), na avenida Paulista em São Paulo.
O presidente já mostrou apoio a chamar grupos antifascistas de terroristas – ele chegou a compartilhar um comentário semelhante de Donald Trump presidente dos Estados Unidos, que enfrenta resistência no seu país por conta dos protestos antirracistas, pela morte de George Floyd.
A inclusão expressa na presente Lei dos denominados ‘grupos antifas’ e similares se faz premente tendo em vista as flagrantes e ilegítimas manifestações públicas de prática de ódio, incitação à violência e prática de violência propriamente dita sob o falso viés da defesa da democracia, mas que na verdade geram anarquia, dano ao Patrimônio Público e risco a integridade individual e coletiva da Sociedade Civil”, diz o projeto do deputado pelo Rio de Janeiro.
“A Lei Antiterrorismo (Lei Federal n°13.206/16) é considerada um marco histórico em prol da Segurança Pública no Brasil. (…) No entanto, é preciso dizer: ao texto atual não traz no seu bojo a tipificação das organizações terroristas, uma grave omissão no texto legal. Assim sendo, a despeito de importante, a legislação acaba por não corroborar como poderia no enfrentamento da Violência no País”, alega Silveira, no texto.
