MP deflagra operação contra suposta fraude na compra de respiradores no AM

O MP-AM (Ministério Público do Amazonas) deflagrou na manhã de hoje uma operação que investiga suposta fraude na compra de ventiladores pulmonares, também chamados de respiradores, por parte do governo do Amazonas.

Batizada de Operação Apneia, a ação cumpre 14 mandados de busca e apreensão em diferentes endereços de Manaus, entre eles a sede da Secretaria de Estado da Saúde.

A operação é deflagrada pouco mais de um mês após a notícia de que o governo do Amazonas comprou respiradores “inadequados” em uma loja de vinhos e pagou o valor de 300% maior do que o preço médio de mercado. O material alvo dos mandados pertence a empresários e servidores da Secretaria de Saúde do Amazonas, incluindo ex-secretários —não foram revelados nomes.

Os crimes investigados são: descumprimento de formalidades essenciais para a dispensa de licitação, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

As provas colhidas até o momento, segundo o MP, apontam que o processo de compra de respiradores pelo governo do estado foi direcionado para que uma determinada empresa fosse a escolhida, inibindo a livre competição. Também há indícios de superfaturamento na operação.

A Operação Apneia é coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e tem o apoio da Polícia Civil do Amazonas.

Procurada a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas ainda não se posicionou sobre o caso.

A operação no Amazonas é a segunda deflagrada nesta manhã em um estado do norte por suposta fraude em compras de respiradores.

A PF (Polícia Federal) e o MPF (Ministério Público Federal) cumprem também mandados de busca e apreensão contra o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e outras 14 pessoas numa operação que apura supostos desvios de recursos e fraudes em processos de licitação para compra de ventiladores pulmonares destinados ao combate à covid-19 no estado.