Governo vai decretar moratória de queimadas na Amazônia por 120 dias

Pressionado por executivos de empresas dentro e fora do país e por grandes instituições financeiras mundiais, o governo de Jair Bolsonaro (sem partido), vai decretar nos próximos dias uma “moratória absoluta” das queimadas na região da Amazônia por 120 dias. Essa medida afetará também o Pantanal, enquanto nos demais biomas brasileiros as queimadas serão permitidas de forma controlada.

A informação foi dada ontem pelo vice-presidente Hamilton Mourão, que comanda o Conselho Nacional da Amazônia, órgão colegiado que tem a participação de 14 ministérios sob sua coordenação.

De acordo com Mourão, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, está confeccionando o decreto, que deve ser encaminhado “o mais rápido possível” para avaliação do Palácio do Planalto.

A proibição das queimadas por quatro meses dobra o tempo previsto em medida semelhante adotada no ano passado. Em 2019, a moratória de 60 dias decretada pelo governo acabou sendo prorrogada por outros 60.

No entendimento de fontes do governo, o fato de o prazo inicial previsto para a moratória ter dobrado em relação a um ano antes demonstra um maior rigor do governo com a questão e uma preocupação maior com as queimadas. A moratória de 120 dias também poderá ser prorrogada, a depender da ocorrência de queimadas nos próximos meses.

Segundo Mourão, além de decretar a moratória das queimadas legalizadas, o governo deve intensificar as ações de repressão ao fogo ilegal nas próximas semanas.

“Houve desmatamento ‘na Amazônia’, tem corte raso ‘de árvores’. E, onde tem corte raso, a turma vai querer tacar fogo. Então, nós estamos prevendo intensificar as ações de repressão”, disse. “E também [estamos prevendo] um decreto de moratória do fogo. Está na mão do Ricardo Salles para ele terminar de fazer isso aí. Ele está fazendo uma nota técnica e eu espero que fique pronto o mais rápido possível.”

A moratória das queimadas permitirá algumas poucas exceções, segundo o Ministério do Meio Ambiente. Uma delas é a prática de agriculturas de subsistência executadas por comunidades tradicionais e indígenas.

Também serão permitidas queimadas para controle fitossanitário, desde que autorizadas pelas autoridades competentes.