O vice-presidente Hamilton Mourão reúne ministros do governo federal na manhã desta quarta-feira (15), em Brasília, para a segunda reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal. Após o encontro, as autoridades devem falar à imprensa no Ministério das Relações Exteriores.
Mourão comanda o conselho, criado em fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Segundo ele, o colegiado avaliará medidas a serem adotadas em relação a diferentes temas, como:
- reforço do combate ao desmatamento e às queimadas;
- Fundo Amazônia, e a avaliação sobre a retomada de projetos ligados ao fundo que estão parados;
- recomposição da capacidade operacional de órgãos de fiscalização ambiental; e
- regularização fundiária.
A reunião desta quarta ocorre em meio à pressão de investidores para que o Brasil ajuste a política ambiental. Na semana passada, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou que junho teve o maior número de alertas de desmatamento para o mês em toda a série histórica, iniciada em 2015.
Dias depois, o governo exonerou a coordenadora-geral de Observação da Terra do Inpe, Lubia Vinhas. Observação da Terra é a área do instituto responsável, entre outras atribuições, pelo monitoramento da devastação da Amazônia, por meio do sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter).
Nesta terça, o ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, negou que ela tenha sido apenas exonerada e disse que, com a reestruturação do Inpe, Lubia vai coordenar uma área importante do instituto.
Cobranças de investidores
Desde o mês passado, investidores alertam o governo sobre o risco de perdas de negócios em razão da política ambiental de Bolsonaro.
Ainda na campanha, o presidente criticava o que considerava um excesso de mutas na área e chegou a cogitar fundir os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente.
Bolsonaro desistiu da ideia e escolheu como ministro Ricardo Salles, cuja atuação é criticada por entidades, políticos e pesquisadores.
A cobrança por ajustes na política ambiental foi reforçada na terça (14), quando ex-ministros da Fazenda e ex-presidentes do Banco Central divulgaram carta pública, na qual escreveram que a recuperação econômica do país deve levar em conta a preservação ambiental e a responsabilidade social.
Assinaram o documento os ex-ministros Pedro Malan, Fernando Henrique Cardoso, Henrique Meirelles, Joaquim Levy e Zélia Cardoso de Mello, além dos ex-presidentes do BC Armínio Fraga, Gustavo Loyola, Persio Arida e Ilan Goldfajn.
“Superar a crise exige convergirmos em torno de uma agenda que nos possibilite retomar as atividades econômicas, endereçar os problemas sociais e, simultaneamente, construir uma economia mais resiliente ao lidar com os riscos climáticos e suas implicações para o Brasil“, escreveram no texto.
Videoconferências
A tentativa de reverter o desgaste de imagem e impedir eventuais perdas de investimentos, em especial no agronegócio, fez com que o Mourão realizasse nas últimas semanas videoconferências com fundos estrangeiros e executivos de empresas brasileiras.
Após a conversa com Mourão e ministros, o chefe do fundo norueguês Storebrand, Jan Erik Saugestad, afirmou em nota que os fundos apresentaram ao governo cinco pontos considerados importantes para avaliar a política ambiental brasileira:
- redução significativa nas taxas de desmatamento;
- aplicação do Código Florestal;
- prevenção de incêndios nas áreas florestais, ou nas proximidades, a fim de evitar a repetição do que ocorreu em 2019;
- acesso público a dados sobre desmatamento, cobertura florestal, posse e rastreabilidade das terras que produzem commodities; e
- eficiência dos órgãos de fiscalização brasileiros para fazer cumprir a legislação ambiental e de direitos humanos
Já os empresários brasileiros, segundo Mourão, pediram que o país implemente o Acordo de Paris, reduza o desmatamento e implemente o mercado de crédito de carbono.
O Acordo de Paris foi assinado por 195 líderes mundiais em 2015 e prevê que países devem manter o aquecimento global abaixo de 2ºC, buscando limitá-lo a 1,5ºC.
O vice-presidente tem repetido que os investidores esperam ver resultados para assegurar aportes no Brasil. Ele também repete que o atual governo recebeu Ibama e ICMBio com quadro reduzido de servidores.
Para Mourão, o país deverá ter em 2020 números melhores em relação a queimadas, graças as ações das Forças Armadas, iniciadas em maio. Já os dados de desmatamento tendem a não ser bons, pois os trabalhos deveriam ter começado em dezembro.