O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), pede que o Ministério Público do Rio, apure a conduta dos promotores responsáveis pela investigação do Caso Queiroz. Em nota, diz que eles devem ser investigados por “conduta criminosa” por violação de sigilo profissional.
A declaração foi dada por causa do vazamento de depoimentos dele e de outras pessoas ouvidas pelo MP-RJ no inquérito que investiga um suposto esquema de ‘rachadinha‘ entre 2007 e 2018 na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), quando servidores devolvem parte dos seus salários no gabinete do então deputado estadual.
Segundo o político, o processo deveria seguir em segredo de justiça, mas foi trazido a público, inviabilizando a sua defesa de agir dentro do processo. O posicionamento foi emitido após reportagem publicada pelo Jornal Nacional que revelou o conteúdo do depoimento ao MP-RJ dado pelo antigo dono da loja de chocolates comprada por Flávio —ele disse ter sido ameaçado pelo sócio do político ao tentar denunciar um esquema de notas frias no estabelecimento.
O parlamentar ainda criticou os promotores, dizendo que há uma “alucinação” em persegui-lo, que fez com que o órgão perdesse o prazo para apresentar recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), da decisão que retirou a competência deles, encaminhando o caso ao Órgão Especial do TJ.
O ex-assessor Fabrício Queiroz, apontado pelo MP-RJ como o operador financeiro do esquema de rachadinha, cumpria prisão domiciliar no seu apartamento na Taquara, na zona oeste do Rio, até hoje de manhã. A decisão da revogação, anunciada ontem pelo STJ, foi cumprida pela polícia judiciária. O paradeiro da esposa dele, Márcia Oliveira de Aguiar, que também cumpria prisão domiciliar em casa, não foi informado.
Nota emitida por Flávio Bolsonaro, na íntegra:
O Senador Flávio Bolsonaro esclarece que a alucinação de alguns promotores do Rio em persegui-lo é tão vergonhosa que até perderam prazo para apresentar recursos ao STF e ao STJ de decisão que retirou a investigação da competência deles. Com isso, buscam atacar sua imagem pública, uma vez que, processualmente, não há nada mais que eles possam fazer. O senador espera ainda que o procurador-geral de Justiça do (MPRJ), Eduardo Gussem, não prevarique e instaure, imediatamente, procedimento para apurar conduta criminosa desses pouco promotores de injustiça por violação de sigilo profissional, uma vez que o processo deveria correr em segredo de justiça, mas é insistentemente, trazido a público, inviabilizando a defesa do Senador dentro do devido processo legal e do contraditório.
