O governo Jair Bolsonaro (sem partido), anunciou nesta terça-feira (25), medida provisória que cria um novo programa de habitação do governo federal, batizado de “Casa Verde e Amarela“.
Lançado em cerimônia no Palácio do Planalto, o programa tem meta de atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até 2024, uma alta de 350 mil famílias. Segundo o governo, ele também prevê ações voltadas à regularização fundiária, reforma de imóveis e retomada de obras.
O Casa Verde e Amarela foi concebido para substituir o “Minha Casa, Minha Vida“, criado em 2009, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional no país.
Com os seguidos déficits nas contas públicas e orçamento público mais restrito a cada ano, o “Minha Casa, Minha Vida” passou a conviver com atrasos de repasses e obras atrasadas.
Foco no Norte e Nordeste
O ministério do Desenvolvimento Regional, responsável pelo programa, informou que será possível ampliar o número de famílias beneficiadas mediante redução na taxa de juros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), “para a menor da história”, além de mudanças na remuneração do agente financeiro.
O ministério informou, ainda, que as regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5% para famílias com renda mensal de até R$ 2 mil e 0,25% para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil por mês. Os juros, nessas regiões, poderão chegar a 4,25% ao ano para cotistas do FGTS e, nas demais regiões, a 4,5%.
Segundo o Desenvolvimento Regional, no Norte e Nordeste famílias com rendimento de até R$ 2,6 mil ao mês serão beneficiadas, enquanto o valor será de R$ 2 mil das demais regiões.
Mudança nos programas
Em sua gestão, Bolsonaro tem reestruturado e mudado os nomes de programas que se tornaram marcas das gestões passadas. Em 2019, o governo lançou o Médicos pelo Brasil, a fim de substituir de forma gradativa o “Mais Médicos”, criado no governo da ex-presidente Dilma Rousseff.
Bolsonaro também planeja lançar em breve o ‘Renda Brasil’, que unificará o Bolsa Família, criado no governo Lula, a outros programas sociais.
Havia expectativa de anúncio do Renda Brasil nesta terça, dentro do Pró-Brasil, um conjunto de medidas sociais e econômicas com a intenção de acelerar a retomada do crescimento, prejudicada pela pandemia do novo coronavírus.
O governo decidiu adiar o lançamento do Pró-Brasil, um megapacote de medidas sociais e econômicas, que estava previsto para hoje. A decisão foi tomada durante reunião, ontem, entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes. O motivo do adiamento é que o conjunto de medidas, que inclui o programa Renda Brasil, ainda não está concluído.
O Renda Brasil poderá pagar até R$ 300 por mês aos beneficiários, segundo fontes que vêm conversando com o governo nas últimas semanas.
Assista ao pronunciamento:
