Um projeto de lei apresentado ontem pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) propõe, entre outras providências, criminalizar a apologia ao nazismo e ao comunismo, equiparando as duas ideologias. O PL, segundo Eduardo, é inspirado em uma lei da Ucrânia aprovada em 2015.
“Como guardiões desta [liberdade], devemos combater qualquer ideologia que destrua um aspecto tão fundamental na vida do brasileiro. Cabe a nós, parlamentares, repudiar todo tipo de genocídio”, justificou o parlamentar em uma rede social.
Este PL foi inspirado na lei ucraniana que proíbe o comunismo e nazismo com foco na liberdade Como guardiões desta, devemos combater qualquer ideologia que destrua aspecto tão fundamental na vida do brasileiro. Cabe a nós, parlamentares, repudiar todo tipo de genocídio. —
Eduardo Bolsonaro (@BolsonaroSP) September 1, 2020.
O projeto (PL 4425/2020) é a 13º proposta legislativa — entre PLs, emendas e requerimentos — apresentado por Eduardo Bolsonaro neste ano. A maior parte deles apenas altera legislações já vigentes, como o PL 2795, que sugere anistiar as multas aplicadas a todos os estabelecimentos comerciais, shoppings e vendedores ambulantes até o fim do estado de calamidade pública.
Fonte: UOL
