A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu na quarta-feira (2), manter Wilson Witzel (PSC) afastado do cargo de governador do Rio de Janeiro, por suspeitas de corrupção.
Por 14 votos a 1, os ministros decidiram manter decisão do relator, o ministro Benedito Gonçalves, que afastou Witzel do cargo na Operação Tris In Idem, que investiga irregularidades e desvios em recursos da saúde do Rio de Janeiro. Witzel nega essas acusações.
A Corte Especial do STJ é formada pelos 15 ministros mais antigos do STJ. Para a manutenção do afastamento, eram necessários 10 dos 15 votos (quórum qualificado de dois terços).
O presidente do STJ só vota em caso de empate. Mas ao final do julgamento, o presidente, ministro Humberto Martins, também decidiu apresentar voto pelo afastamento, formando placar de 14 votos a 1 para manter Witzel fora do cargo pelo prazo de 180 dias.
Logo depois que o quórum mínimo para o afastamento foi atingido (dez votos), Witzel afirmou em uma rede social que respeita a decisão do STJ.
Respeito a decisão do Superior Tribunal de Justiça. Compreendo a conduta dos magistrados diante da gravidade dos fatos apresentados. Mas, reafirmo que jamais cometi atos ilícitos.
— Wilson Witzel (@wilsonwitzel) September 2, 2020
“Compreendo a conduta dos magistrados diante da gravidade dos fatos apresentados. Mas, reafirmo que jamais cometi atos ilícitos. Não recebi qualquer valor desviado dos cofres públicos, o que foi comprovado na busca e apreensão. Continuarei trabalhando na minha defesa para demonstrar a verdade e tenho plena confiança em um julgamento justo. Desejo ao governador em exercício, Cláudio Castro, serenidade para conduzir os trabalhos que iniciamos juntos e que possibilitaram devolver ao povo fluminense a segurança nas ruas e, com isso, a esperança em um futuro melhor”, escreveu.
A decisão que levou ao afastamento do governador faz parte da Operação Tris In Idem, que investiga irregularidades e desvios em recursos da saúde do Rio de Janeiro.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), chegou a pedir a prisão do governador, mas o pedido foi negado pelo STJ. O tribunal entendeu que o afastamento é suficiente para evitar as supostas ações criminosas.
Como votaram os Ministros:
Além de Benedito Gonçalves, votaram pelo (sim), afastamento de Witzel do cargo os ministros:
Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Luís Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Raúl Araújo, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, Sergio Kukina e o presidente do STJ, Humberto Martins.
Apenas o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, votou contra a medida.
