A Corregedoria da Câmara dos Deputados notificou nesta quarta-feira (9), a deputada Flordelis (PSD-RJ), sobre o processo em que responde por quebra de decoro parlamentar e que pode levar à perda do mandato.
Flordelis recebeu a notificação em seu apartamento funcional, em Brasília, das mãos do corregedor, deputado Paulo Bengston (PTB-PA). Ele precisou ir até lá pessoalmente após a deputada não comparecer à sala da Corregedoria na Câmara, conforme havia sido combinado.
Em entrevista após ser notificada, Flordelis negou qualquer desencontro e disse que recebeu o corregedor em casa porque está trabalhando – e que, inclusive, participará da sessão plenária desta quarta.
“Eu quero o mais rápido possível poder provar minha inocência. Estou lutando para isso, eu estou em Brasília para provar minha inocência. Eu não tenho do que fugir, eu não tenho o que temer, eu não tenho do que me esconder“, afirmou.
Pelo regimento, a parlamentar terá cinco dias úteis para apresentar a sua defesa.
Notificação
Duas tentativas de notificação já haviam sido feitas pela Corregedoria na última semana, no gabinete e no apartamento funcional da deputada em Brasília, mas ela não havia sido encontrada.
A pedido da deputada, a Corregedoria também fez uma audiência preliminar com a parlamentar. O procedimento, porém, não conta como a entrega formal da defesa da deputada.
O corregedor na Câmara, deputado Paulo Bengston (PTB-PA), disse que o prazo para a defesa já deve contar a partir de quinta-feira (10). Pelo regimento, após a entrega da defesa, ele terá 45 dias úteis para enviar seu parecer à Mesa Diretora da Câmara.
“Eu creio que esse prazo será menor, nós estamos estimando, numa força tarefa que estamos fazendo na Corregedoria, que num prazo de 15 dias no mais tardar esse parecer já estará pronto e, assim, o caso seguirá para comissão e conselho de ética”, disse Bengston.
Flordelis, tem imunidade parlamentar e só pode ser presa em flagrante por crime inafiançável ou quando houver sentença transitada em julgado para a perda de mandato.
Outro caminho é a perda de mandato por quebra de decoro parlamentar, que precisa ser aprovado por seus pares no Conselho de Ética e, em seguida, por maioria absoluta no plenário da Câmara.
[…] A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (28), por unanimidade, encaminhar para o Conselho de Ética o caso da deputada Flordelis (PSD-RJ). O processo pode levar à cassação do mandato da parlamentar. […]