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Alerj escolhe 5 deputados que julgarão impeachment de Witzel

Parlamentares e 10 desembargadores compõem Tribunal Misto que definirá futuro do governador.

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), começou por volta das 15h30 desta terça-feira (29), a votação para escolher os cinco parlamentares que vão compor o Tribunal Misto para julgar o pedido de impeachment do governador afastado Wilson Witzel (PSC).

Nove parlamentares se candidataram para ocupar as cinco vagas do Tribunal Misto destinadas aos deputados. Foram eles:

  • Carlos Macedo (Rep);
  • Chico Machado (PSD);
  • Alana Passos (PSL);
  • Waldeck Carneiro (PT);
  • Alexandre Freitas (Novo);
  • Dani Monteiro (PSol);
  • Felippe Poubel (PSL);
  • Anderson Moraes (PSL);
  • Renan Ferreirinha (PSB);

Após a contagem dos votos, o presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), anunciou um empate técnico entre dois parlamentares: Anderson Moraes e Carlos Macedo. O áudio da sessão estava sendo recuperado para confirmar o resultado final. Veja como ficou a votação:

  • Alexandre Freitas (Novo) – 55 votos
  • Chico Machado (PSD) – 54 votos
  • Waldeck Carneiro (PT) – 51 votos
  • Dani Monteiro (PSol) – 37 votos
  • Carlos Macedo (REP) – 34 votos
  • Anderson Moraes (PSL) – 34 votos
  • Filippe Poubel (PSL) – 20 votos
  • Alana Passos (PSL) – 9 votos
  • Abstenções – 8 votos

A votação foi nominal e 67 parlamentares da Alerj participaram. O deputado Dionísio Lins (PP) não votou. Além dele, Martha Rocha (PDT) e João Peixoto (DC) estão licenciados e não participaram da votação.

A sessão contou ainda com oito votos de abstenção: cinco do André Ceciliano (PT); dois do Marcos Abrahão (Avante) e um do Flávio Serafini (PSol).

As outras cinco vagas do Tribunal Misto, composto por 10 integrantes, foram preenchidas por desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Para a denúncia ser acolhida, é necessário maioria simples do Tribunal — metade mais um dos presentes devem votar a favor do prosseguimento do processo.

Em caso de empate, o voto de desempate é do presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), Claudio Mello de Tavares, que preside o Tribunal Misto.

Com a denúncia aceita, começa a contar o prazo de 120 dias para o julgamento final. Neste caso, o quórum não é mais maioria simples, e sim de maioria qualificada — mais de 2/3 têm que votar pelo impeachment para que Witzel perca o cargo. São necessários pelo menos 7 votos.

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