Governo aciona Justiça contra ambientalista que criticou Salles

Márcio Astrini foi notificado a prestar esclarecimentos e vê tentativa de intimidação.

Salles

Um grupo com mais de cem entidades e pesquisadores publicou nota nesta quinta-feira (15), alertando para uma “tentativa de intimidação” do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, contra o secretário-executivo do Observatório do Clima, Márcio Astrini.

Em maio, o ambientalista criticou na imprensa a frase de Salles sobre “passar a boiada“, na qual o ministro aconselhava os colegas de governo a aproveitarem a pandemia para promover mudanças de regras em suas áreas de atuação.

De acordo com documentos, Ricardo Salles buscou a Justiça Federal, amparado pelos advogados da Advocacia Geral da União (AGU), para pedir que Astrini fosse notificado a prestar explicações sobre a entrevista que deu ao jornal “O Globo” em 25 de maio.

Na reportagem citada, Astrini criticou a fala de Salles durante a reunião ministerial ocorrida em 22 de abril. “A gente viu um ministro de estado numa conversa de comparsas convocando para aproveitar o momento da pandemia, em que todo mundo está preocupado com a vida, para fazer uma força-tarefa de destruição do meio ambiente“, disse Astrini na entrevista ao jornal “O Globo” em 25 de maio.

Ele Salles sabia que, para evitar problemas jurídicos, ele precisou encomendar pareceres jurídicos junto à AGU. É um absurdo por si só“, afirmou Astrini na reportagem citada na notificação.

Segundo a notificação da AGU, o pedido de explicações “é cabível em qualquer das modalidades de crimes contra honra” e “soam levianas as palavras do senhor Márcio Astrini, pois além de atacar à pessoa do Ministro de Estado do Meio Ambiente também atingem a instituição da Advocacia-Geral da União, considerando afirmar a ocorrência de ‘pareceres encomendados'”.

Tentativa de intimidação

Astrini contou que recebeu a notificação há uma semana, mas que preferiu não se pronunciar até protocolar a resposta.

O governo me notificou judicialmente para ‘prestar explicações’ por ter criticado o ministro do meio ambiente sobre a fala dele de passar boi e boiada. Isso tem nome: tentativa de intimidação“, se manifestou Astrini mais cedo nas redes sociais.

A nota do grupo de entidades em defesa do ambientalista afirma que as organizações e seus representantes, como Astrini, ajudam a proteger o patrimônio ambiental brasileiro com a denúncia de atividades criminosas (como desmatamentos ilegais e invasões de terras públicas) e fazendo alertas sobre o “desmantelamento doloso de políticas públicas ambientais operado pelo Governo Bolsonaro“.

O texto ainda criticou o uso da AGU por Salles para interpelar o ambientalista e classificou a postura do ministro como uma tentativa de intimidação.

Nós queremos viver numa sociedade onde todas as pessoas sejam livres e respeitadas. Queremos um meio ambiente saudável, vida digna para as pessoas que vivem na floresta, no campo e na cidade. As organizações que assinam repudiam a tentativa de intimidação ao ambientalista Marcio Astrini pelo ministro.”

A nota é assinada por representantes de 88 entidades da sociedade civil, incluindo ONGs como Greenpeace, institutos de pesquisa, a CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) e a ABRAJI (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), além de 65 pesquisadores, professores e advogados da sociedade civil, entre eles, João Alfredo, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB.

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