Líderes de partidos da Câmara e do Senado se reúnem na tarde desta terça-feira (3), para tentar chegar a um acordo sobre a votação da desoneração da folha de pagamentos de setores da economia.
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que pretende colocar em o tema em discussão na sessão desta quarta-feira (4), mas líderes partidários ainda precisam chegar a um acordo sobre a pauta da sessão.
Ao sancionar a medida provisória que permitiu a redução da jornada de trabalho e do salário durante a pandemia do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro vetou o trecho que previa a prorrogação até 2021 da desoneração da folha de pagamentos de empresas.
Atualmente, a desoneração contempla 17 setores da economia que empregam 6 milhões de pessoas, como os de call center; comunicação, tecnologia da informação, transporte, construção civil, têxtil, entre outros.
Apesar de o trecho sobre a desoneração da folha ter sido vetado, a palavra final caberá aos parlamentares. Deputados e senadores podem derrubar o veto e restabelecer o texto enviado à sanção.
A lei atual prevê que o benefício da prorrogação será concedido até o fim de 2020. Se o veto for derrubado, a desoneração será prorrogada até o fim de 2021. A desoneração da folha de pagamentos permite que empresas optem por contribuir para a Previdência Social com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta em vez de recolher 20% sobre a folha de pagamento.
A derrubada do veto encontra resistência no governo. O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na semana passada que sem a criação de um novo imposto não pode levar adiante a discussão sobre desonerar a folha de pagamentos.
No entanto, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), disse na segunda-feira (2), em entrevista à rádio CBN, que a criação de um novo imposto está fora da pauta.
“Novo imposto está fora da pauta. Cem por cento fora da pauta. O que vamos discutir são reformas e a PEC Emergencial”, afirmou à rádio.
Líderes
O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse que ainda não recebeu orientação do Planalto a respeito do tema e que aguarda a reunião desta terça para saber se o veto entrará ou não em pauta.
“A gente vai ver se vai ter votação ou não. Ainda não foi definida a orientação do governo. Assim que a gente a receber a orientação, eu vou entrar em campo”, afirmou.
Para o líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), a derrubada do veto é essencial a fim de evitar demissões em massa, uma vez que os setores beneficiados serão onerados no período pós-pandemia caso o veto seja mantido.
“A gente espera que realmente haja essa votação e sensibilidade das bancadas e dos partidos. Preservar empregos e gerar novas oportunidades é prioridade para o Brasil em 2021”, afirmou o líder.
O deputado Paulo Ganime (RJ), líder do partido Novo, é mais pessimista. Segundo ele, o governo “não conseguiu negociar nada” com os partidos, e a proximidade das eleições municipais pode atrapalhar a presença dos parlamentares.
“Acho difícil votar. Estamos no meio da campanha, o governo não conseguiu negociar nada em relação a isso. Ficou insistindo na criação de novo imposto e acabou que não foi para outra solução alternativa”, explicou.
O líder da oposição, deputado André Figueiredo (PDT-CE), disse que orientará o voto a favor da derrubada do veto. Ele afirmou que os deputados devem comparecer à sessão porque outros projetos de interesse dos partidos podem entrar na pauta.
O líder do PSDB no Senado, Izalci Lucas (PSDB-DF), afirmou que a tendência no Senado é derrubar o veto e manter o benefício até o final de 2021.
“Eu acho que o governo vai tentar negociar na reunião de amanhã [terça, 3]. Mas eu acho difícil não derrubar. Acho que a tendência é derrubar no Senado”, afirmou o senador.
