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sábado, 4 dezembro, 2021
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MEC prevê adesão de 54 escolas ao modelo cívico-militar em 2021

Participação em programa é voluntária. Lista com locais selecionados deverá ser divulgada em 25 de janeiro.

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BRASIL – O Ministério da Educação (MEC), prevê a adesão de 54 escolas ao modelo cívico-militar em 2021 para melhorar a qualidade do ensino público. A adesão é voluntária e começa na segunda-feira (04) de janeiro de 2021. A lista com locais selecionados deverá ser divulgada em 25 de janeiro. Neste modelo, os estados mantém a responsabilidade pelo conteúdo das matérias e investimentos nas instalações, mas conta com os militares na gestão educacional.

Para participar do programa, as escolas devem ter entre 501 a 1 mil matrículas nos anos finais do ensino fundamental e médio; atender aos turnos matutino e/ou vespertino; ter alunos em situação de vulnerabilidade social; desempenho abaixo da média estadual no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb); e contar com a aprovação da comunidade escolar, por meio de consulta pública presencial ou eletrônica.

Quando anunciado, em 2019, o programa previa 200 escolas neste modelo até 2023.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), exaltou nas redes sociais a portaria que foi divulgada nesta segunda-feira (28) pelo MEC.

Modelos de pactuação

O programa de escolas cívico-militares (Pecim) prevê dois modelos de pactuação, que serão escolhidos pelo MEC:

  • Disponibilização de Pessoal: por este modelo, o Ministério da Defesa, em parceria com o MEC, disponibiliza pessoal das Forças Armadas para atuar nas escolas. Em contrapartida, estados, municípios e Distrito Federal farão investimentos nas instalações e infraestrutura.
  • Repasse de Recursos: segundo a portaria, por este modelo o MEC fará o aporte financeiro por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR) e Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para adaptar as escolas regulares à implantação do modelo.

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