Justiça Federal determina 24 horas para aparecer plano de oxigênio no Amazonas

AMAZONAS – A juíza federal, Jaiza Maria Pinto Fraxe acatou, parcialmente, o pedido de tutela antecipada da Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público de Contas (MPC), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), na quinta-feira (14), que pedia a definição de um plano sólido e definitivo para a solução do desabastecimento de oxigênio nas unidades de saúde do Estado.

Na decisão, a juíza determina que o governo se manifeste em um prazo de 24 horas, porém manda o governo federal providenciar o transporte para atendimento em outros estados de pacientes de covid-19, “que por ventura estejam na iminência de perder a vida em razão do desabastecimento do insumo oxigênio”.

E, na resposta final, a União deverá apresentar o planejamento de abastecimento da rede de Saúde estadual pelo insumo que é essencial ao tratamento de pessoas acometidas da doença, além de outras providências.

A decisão foi assinada ainda na noite de ontem (14), pela titular da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas. A ação tramita sob o nº 1000577-61.2021.4.01.3200.

Justiça Federal determina 24 horas para aparecer plano de oxigênio no Amazonas

Comentários

MPAM abre canal de denúncias eleitorais e já instaurou procedimentos contra prefeituras de Parintins e Manacapuru

Omar Aziz recebe relatoria da PEC que acaba com a escala 6×1 no Senado

Prefeitura de Manaus nega disponibilidade da Pneumo 23 e alerta para notícia falsa sobre vacinação de idosos

Âmbar Energia supende luz em 13 pontos de Manaus neste domingo para manutenção da rede

MPAM abre canal de denúncias eleitorais e já instaurou procedimentos contra prefeituras de Parintins e Manacapuru

Omar Aziz recebe relatoria da PEC que acaba com a escala 6×1 no Senado

Prefeitura de Manaus nega disponibilidade da Pneumo 23 e alerta para notícia falsa sobre vacinação de idosos

Âmbar Energia supende luz em 13 pontos de Manaus neste domingo para manutenção da rede

MAIS LIDAS

Omar Aziz recebe relatoria da PEC que acaba com a escala 6×1 no Senado

Prefeitura de Manaus nega disponibilidade da Pneumo 23 e alerta para notícia falsa sobre vacinação de idosos

Âmbar Energia supende luz em 13 pontos de Manaus neste domingo para manutenção da rede

EM ALTA

Omar Aziz recebe relatoria da PEC que acaba com a escala 6×1 no Senado

Prefeitura de Manaus nega disponibilidade da Pneumo 23 e alerta para notícia falsa sobre vacinação de idosos

Âmbar Energia supende luz em 13 pontos de Manaus neste domingo para manutenção da rede

CATEGORIAS