AMAZONAS – A Prefeitura de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus) declarou estado de calamidade pública por 180 dias em razão da grave crise de saúde provocada pela pandemia de Covid-19 e as repercussões nas finanças do município. O Decreto nº 32, de 15 de janeiro, foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas na segunda (18).
O prefeito Mário Abrahim cita entre as justificativas que as medidas protetivas de enfrentamento à pandemia demandam despesas públicas extraordinárias e que o cumprimento das paralisações e restrições de funcionamento dos serviços, comércio e indústria, consequentemente reduzirão a arrecadação.
Também diz que as finanças do município se encontram debilitadas pelas dificuldades encontradas pela atual gestão no processo de transição financeira com a gestão anterior, e pelos gastos crescentes e indispensáveis realizados na área da saúde para conter os efeitos da pandemia.
Mário Abrahim alega que o cenário ultrapassa a caracterização de situação de emergência já decretada na cidade pelo Decreto Municipal nº 30, de 13 de janeiro deste ano, exigindo medidas e impactos que só podem ser alcançados pelo status decretação de estado de calamidade pública.
Leia o decreto completo:
