MANAUS – A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou por 17 votos o fim do recesso parlamentar em sessão extraordinária on-line nesta terça-feira (26). Requerimentos pedindo o fim das férias foram apresentados na sessão extraordinária de terça-feira passada (19), mas faltou quórum no momento de votar o encerramento. Os trabalhos legislativos retornam às 9h desta quarta-feira (27), de forma totalmente on-line.
No momento da votação, o deputado estadual Saullo Vianna (PTB) chegou a questionar a validade de matérias aprovadas após o fim do recesso. Segundo ele, a suspensão do recesso parlamentar exigiria mudança no regimento interno e Constituição Estadual.
“Só para que a gente tenha muito cuidado em relação a isso, eu entendo que a questão do recesso é constitucional, inclusive está em nosso regimento interno também. Então, eu entendo que a gente não pode votar o fim do recesso através de requerimento”, disse.
“Nós teríamos que votar inclusive uma sessão extraordinária apenas para poder fazer uma mudança no regimento interno e na Constituição para que a gente possa encerrar o recesso”, acrescentou.
O presidente da Assembleia, Josué Neto (Patriota), lembrou que o recesso já foi suspenso no ano passado no primeiro pico da pandemia de Covid-19 sem necessidade de mudanças no regimento ou na Constituição.
“Naquele momento nós aprovamos diversas leis, matérias, e nenhuma foi tratada como inconstitucional. Portanto, não vejo nenhum prejuízo a tudo que será tratado na data de amanhã caso o requerimento do deputado Sinésio (Campos-PT) e o requerimento do deputado Wilker Barreto sejam aprovados”, afirmou Josué Neto.
As atividades parlamentares estavam suspensas desde a última semana de dezembro e o recesso iria até o final de janeiro.
Todos os presentes no momento da votação deram parecer favorável (Sim), à retomada dos trabalhos, sendo os deputados:
- Abdala Fraxe (Podemos)
- Adjuto Afonso (PDT)
- Álvaro Campelo (Progressista)
- Delegado Péricles (PSL)
- Dermilson Chagas (Podemos)
- Fausto Júnior (PRTB)
- Felipe Souza (Patriota)
- João Luiz (Republicanos)
- Josué Neto (Patriota)
- Mayara Pinheiro (PP)
- Nejmi Aziz (PSD)
- Ricardo Nicolau (PSD)
- Roberto Cidade (PV)
- Saullo Vianna (PTB)
- Serafim Corrêa (PSB)
- Sinésio Campos (PT)
- Wilker Barreto (Podemos)
