Com 17 votos, deputados do AM aprovam fim do recesso parlamentar

Os trabalhos da casa legislativa retornam às 9h desta quarta-feira (27), de forma totalmente on-line.

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sessao desta terca (26)
Foto: Reprodução

MANAUS – A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou por 17 votos o fim do recesso parlamentar em sessão extraordinária on-line nesta terça-feira (26). Requerimentos pedindo o fim das férias foram apresentados na sessão extraordinária de terça-feira passada (19), mas faltou quórum no momento de votar o encerramento. Os trabalhos legislativos retornam às 9h desta quarta-feira (27), de forma totalmente on-line.

No momento da votação, o deputado estadual Saullo Vianna (PTB) chegou a questionar a validade de matérias aprovadas após o fim do recesso. Segundo ele, a suspensão do recesso parlamentar exigiria mudança no regimento interno e Constituição Estadual.

Só para que a gente tenha muito cuidado em relação a isso, eu entendo que a questão do recesso é constitucional, inclusive está em nosso regimento interno também. Então, eu entendo que a gente não pode votar o fim do recesso através de requerimento”, disse.

Nós teríamos que votar inclusive uma sessão extraordinária apenas para poder fazer uma mudança no regimento interno e na Constituição para que a gente possa encerrar o recesso”, acrescentou.

O presidente da Assembleia, Josué Neto (Patriota), lembrou que o recesso já foi suspenso no ano passado no primeiro pico da pandemia de Covid-19 sem necessidade de mudanças no regimento ou na Constituição.

Naquele momento nós aprovamos diversas leis, matérias, e nenhuma foi tratada como inconstitucional. Portanto, não vejo nenhum prejuízo a tudo que será tratado na data de amanhã caso o requerimento do deputado Sinésio (Campos-PT) e o requerimento do deputado Wilker Barreto sejam aprovados”, afirmou Josué Neto.

As atividades parlamentares estavam suspensas desde a última semana de dezembro e o recesso iria até o final de janeiro.

Todos os presentes no momento da votação deram parecer favorável (Sim), à retomada dos trabalhos, sendo os deputados:

  • Abdala Fraxe (Podemos)
  • Adjuto Afonso (PDT)
  • Álvaro Campelo (Progressista)
  • Delegado Péricles (PSL)
  • Dermilson Chagas (Podemos)
  • Fausto Júnior (PRTB)
  • Felipe Souza (Patriota)
  • João Luiz (Republicanos)
  • Josué Neto (Patriota)
  • Mayara Pinheiro (PP)
  • Nejmi Aziz (PSD)
  • Ricardo Nicolau (PSD)
  • Roberto Cidade (PV)
  • Saullo Vianna (PTB)
  • Serafim Corrêa (PSB)
  • Sinésio Campos (PT)
  • Wilker Barreto (Podemos)

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