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terça-feira, 20 abril, 2021
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Prefeitura de Manacapuru publica decreto com medidas de restrição para combate à Covid-19

Restrições no funcionamento de estabelecimentos e toque de recolher estão entre as medidas adotadas pelo município.

AMAZONAS – Devido ao aumento nos casos de Covid-19 e falta de leitos nos hospitais, o município de Manacapuru (distante a 98 quilômetros de Manaus), decidiu ampliar o horário do toque de recolher a partir desta terça-feira (2).

De acordo com a antiga decisão, a circulação de pessoas nas ruas estava proibida a partir das 19h até às 6h. No entanto, com a ampliação do horário, agora fica das 15h até às 6h.

Conforme o boletim epidemiológico, a cidade é a segunda com maior número de infecções pela doença.

Veja como deve funcionar o comércio local de Manacapuru:

  • A partir das 15h até 6h fica restrita a circulação de pessoas em espaços e vias públicas do município de Manacapuru.
  • Supermercados e padarias podem funcionar das 6h às 15h, a fim de evitar aglomerações em suas dependências. Após esse horário poderá atender na modalidade Delivery até as 19h.
  • Restaurantes, lanchonetes e bares, registrados como restaurante, na classificação principal da CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas, poderão atuar das 6h até 0h na modalidade Delivery, ficando expressamente vedado o consumo no estabelecimento
  • Distribuidora de água mineral e gás de cozinha, poderão funcionar das 6h às 15h, podendo funcionar na modalidade delivery até 19h.
  • Drogarias e farmácias poderão funcionar 24 horas
  • As feiras e mercados públicos, que comercializem produtos in natura, respeitado o limite máximo de 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade, ficando vedado o consumo no local, com funcionamento restrito ao período de 6h às 15h;
  • Fica suspenso, até ulterior decisão, o funcionamento de todas as atividades comerciais e serviços não especificados no Decreto.

Conforme o decreto, em caso de descumprimento das medidas, os órgãos do Sistema Estadual de Segurança Pública e responsáveis pela fiscalização dos serviços públicos foram autorizados a aplicar sanções previstas em lei.

As penalidades que podem ser aplicadas a quem descumprir as medidas são advertência, multa diária de até R$ 50 mil para pessoas jurídicas a ser duplicada por cada reincidência, além de embargo e/ou interdição de estabelecimentos.

Prefeito do município testa positivo

O prefeito de Manacapuru, Beto D’Ângelo (Republicanos), foi diagnosticado com Covid-19, segundo informou a assessoria de imprensa do prefeito no último domingo (31). Ele está fazendo tratamento domiciliar.

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