O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (Patriota) sugeriu, nesta quarta-feira (3), que 50% do FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização) sejam enviados diretamente para as prefeituras do interior do Estado.
O envio das verbas do FTI, atualmente utilizada apenas em Manaus, tem sido cobrado pelos prefeitos do interior para auxiliar nas ações de combate à pandemia. O assunto, foi tratado em reunião entre prefeitos e deputados, na tarde da última segunda-feira (2).
Segundo Josué, o valor equivale a mais de R$ 434 milhões que estão no Fundo e que podem socorrer os municípios que se encontram em situação crítica devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Para ele, existem algumas áreas que são necessárias a distribuição do recurso do FTI “diretamente para a prefeitura do município, já que o Governo do Amazonas não está mostrando ser um bom gestor de recursos públicos”.
“Essa é a minha sugestão, tão logo, cedo, rápido, precocemente chegue esse PL (Projeto de Lei), projeto de origem governamental nessa Casa para que possamos votar e aprovar 50% do FTI para o interior do Estado do Amazonas”, disse o parlamentar lembrando que a proposta precisa vir do Governo do Estado.
“Somente nesse fundo está previsto a rubrica de R$ 174,6 milhões, R$ 90 milhões para cultura, R$ 20 milhões para o esporte, 48% para assistência social e R$ 102 milhões de emendas impositivas. Esse valor soma R$ 434 milhões para serem utilizados neste ano no interior do Amazonas e isso representa o número aproximado de 44%”, afirmou.
Reunião
A destinação do FTI foi tratada, na última terça-feira (2), em uma reunião entre parlamentares, prefeitos e o presidente da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), prefeito Jair Souto.
Segundo Josué, a legislação existente que trata do FTI já prevê o envio de 100% dos recursos para os municípios do interior, mas o Estado não cumpre. Por isso defendeu um novo projeto que envie diretamente 50% desses recursos às prefeituras.
“Basta que a lei seja cumprida, se a lei for cumprida 100%, os recursos do FTI vão para os municípios. São divididas entre os 61 municípios, não precisa mexer em nada. Esse assunto não precisa ser trazido, nem mandado projeto, nem negociado porque basta cumprir a lei e se a lei for cumprida 100% destes recursos vão para o interior do Amazonas”, afirmou.
