Festas de carnaval estão suspensas no AM durante todo ano e multa é de R$ 50 mil

Decreto foi assinado pelo governador do Estado, Wilson Lima e inclui eventos fora de época.

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Foto: internet

AMAZONAS – Os eventos carnavalescos estão proibidos no Amazonas e empresários devem ser multados em até R$ 50 mil caso descumpram a norma. O decreto assinado pelo governador do Estado, Wilson Lima (PSC) foi publicado no Diário Oficial na terça-feira (2). Anteriormente, ele suspendeu os pontos facultativos dos dia 15 e 16 e 17 de fevereiro.

A medida não estará em vigor apenas durante o tradicional mês de fevereiro, mas serve para todo o ano de 2021, impedindo assim qualquer ‘carnaval fora de época’.

Sem prejuízo de outras eventuais medidas restritivas que estejam em vigor, visando à contenção da elevação dos casos de Covid-19, fica proibida, no âmbito do Estado do Amazonas, a realização de eventos festivos de carnaval, de qualquer natureza, antes, durante ou após o período carnavalesco”, diz o decreto.

A Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Detran, Procon e Vigilância Sanitária serão os órgãos responsáveis pelas fiscalizações.

As sanções que devem ser aplicadas envolvem advertência e multa que pode ser duplicada em caso de reincidência e ainda o fechamento do estabelecimento ou evento.

Leia o decreto completo:

diario_am_2021-02-02_completo

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