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sexta-feira, 23 abril, 2021
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Prefeito de Manaus sanciona lei que mantém suspensos três feriados em 2021

Os feriados foram cancelados durante a pandemia no ano passado, mas em dezembro, o então prefeito Arthur Neto os recolocou.

MANAUS – Lei aprovada na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e sancionada pelo prefeito David Almeida (Avante) na segunda-feira (15), suspende os feriados de Quarta-feira de Cinzas (primeiro dia da Quaresma), da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro, e de Nossa Senhora da Conceição, comemorado no dia 8 de dezembro.

Inicialmente, os feriados haviam sido suspensos pelo período de um ano após a revogação do decreto de calamidade pública, com a aprovação da Lei nº 2.660, de 21 de agosto de 2020. Mas no final do ano passado, o ex-prefeito Arthur Neto sancionou a Lei nº 2.718, de 16 de dezembro de 2020, que manteve os feriados após a revogação do decreto de calamidade pública.

No início deste mês, David Almeida enviou aos vereadores o Projeto de Lei nº 002/2021 revogando a lei sancionada em dezembro do ano passado por Arthur Neto.

Na Câmara Municipal, a matéria tramitou em regime de urgência e foi aprovada por unanimidade na segunda (15). No mesmo dia, a proposta foi publicada no diário eletrônico do Município (DEM).

Na justificativa do projeto, Almeida afirmou que trata-se de “uma medida mais rigorosa de isolamento social e de enfrentamento ao Covid-19 que se impõe”.

O presidente da CMM, vereador David Reis afirmou que o carnaval de 2021 teve o calendário comprometido por causa da pandemia do coronavírus.

De acordo com Reis, para combater a aglomeração de pessoas, no início deste mês, o prefeito suspendeu o feriado carnavalesco da terça-feira gorda de carnaval. No entanto, segundo ele, ficou faltando a revogação do feriado de Quarta-feira de Cinzas.

Com a nova lei publicada ontem, os feriados ficam suspensos apenas por um ano após a revogação do decreto de calamidade pública em Manaus.

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