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sábado, 17 abril, 2021
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CMM aprova suspensão de feriados municipais e pontos facultativos durante a pandemia

Aprovação por unanimidade dos vereadores, o projeto seguiu para sanção e deverá ser publicado no Diário Oficial nos próximos dias.

MANAUS – Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (30), durante a sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei (PL) do Executivo, que suspende os feriados e pontos facultativos municipais durante o ano de 2021, enquanto perdurar a situação emergência em decorrência da pandemia da covid-19.

O PL concede ao prefeito David Almeida (Avante) a prerrogativa de decidir sobre a manutenção ou suspensão dos feriados e pontos facultativos que constam do calendário municipal, conforme explicou o líder do governo, Marcelo Serafim (PSB).

“Esta é apenas uma autorização para que o prefeito tenha esse poder de decisão, evitando assim aglomerações em possíveis festas, o que vemos acontecer rotineiramente na cidade, e precisamos criar mecanismos que impeçam isso de acontecer”, esclareceu.

Marcelo Serafim explica ainda que a proposta dará a oportunidade da retomada financeira dos comerciantes, que tiveram grandes perdas por conta da pandemia do novo coronavírus.

“O prefeito vai ter em mãos a possibilidade de suspender o feriado para ajudar na retomada de nossa economia, tão prejudicada por conta dessa doença, e por se tratar de assunto de grande urgência, é natural que o chefe do Executivo tome as medidas necessárias o quanto antes possível”, explicou o vereador.

Com a aprovação por unanimidade dos vereadores, o projeto seguiu para sanção e deverá ser publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nos próximos dias.

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