BRASIL – O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), protocolaram na sexta-feira (16), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, no Supremo Tribunal Federal (STF).
Os partidos solicitam que o Suremo, possa obrigar o presidente Bolsonaro a criar uma comissão com os Poderes a fim de implementar um lockdown em território nacional.
Comissão
O lockdown é descrito como uma medida extrema que seria determinada por meio de uma comissão, composta por integrantes da União, estados e municípios, além de representantes da comunidade científica.
A Ação solicita que o órgão de coordenação seja instalado em “caráter de urgência“, no menor prazo possível.
Apoiadores
Entre os advogados que subscrevem e apoiam a petição está Tarso Genro (PT), ex-ministro da Educação, das Relações Institucionais e da Justiça durante o governo do ex presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.
Em publicação feita nas redes sociais, ele afirma que o processo “mostra a recorrente postura de inconstitucionalidade do governo Bolsonaro no tratamento da pandemia e, em defesa da vida e da economia, pede providências urgentes e cautelares do STF, que é o guardião da Constituição”.
Ação que mostra a recorrente postura de inconstitucionalidade do Governo Bolsonaro no tratamento da Pandemia e, em defesa da vida e da economia, pede providências urgentes e cautelares do STF, que é o guardião da Constituição. Leiam e divulguem!
https://t.co/dRMZTQqTXe— Tarso Genro (@tarsogenro) April 18, 2021
Os partidos pedem que seja determinada uma ação cautelar para implantar “providências urgentes e inadiáveis necessárias ao combate à pandemia de covid-19”.