AMAZONAS – Entraram na pauta de tramitação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na segunda-feira (19), em regime de urgência, três Projetos de Lei (PLs) oriundos de mensagens governamentais que preveem a criação de auxílio emergencial para os profissionais da cultura, turismo e do esporte amazonense.
Como os projetos tramitam em regime de urgência, que prevê apenas um dia de inclusão na pauta de tramitação ordinária, a partir desta terça-feira (20), caso seja aprovado o parecer das comissões competentes, eles já podem ser incluídos na pauta de votação da Casa.
Segundo o Projeto de Lei (PL) nº 177/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 30/2021, os profissionais da cultura terão direito a três parcelas mensais de R$ 200. Da mesma forma, o Projeto de Lei nº 178/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 31/2021 e o Projeto de Lei nº 179/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 32/2021, beneficiará em igual período e com o mesmo valor os trabalhadores do turismo e os atletas e profissionais de educação física em situação de vulnerabilidade, respectivamente.
Demanda antiga
O socorro financeiro aos profissionais destes segmentos é uma forma de minimizar a crise econômica e social agravada pela pandemia desde o ano passado, de acordo com a Mensagem Governamental enviada à Assembleia.
Tal medida também é uma resposta aos profissionais, como do turismo amazonense, que há um ano reclamavam algum auxílio do Governo, chegando a promover manifestações em frente à Assembleia na última terça-feira (13), sendo recebidos pelo deputado estadual presidente da Comissão de Turismo da Assembleia, Tony Medeiros (PSD) e, posteriormente, recebidos em reunião pelo presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (AmazonasTur), Sérgio Litaiff Filho. Já o auxílio aos profissionais da cultura já vinha sendo debatido, inclusive em Audiência Pública na Assembleia em fevereiro deste ano.
Debate
Na Sessão Compensatória desta segunda-feira (19) os deputados repercutiram as matérias. Tony Medeiros falou sobre os problemas enfrentados atualmente pelos profissionais que trabalham com a Cultura e sobre o PL, recordando que esteve reunido com o atual secretário de Cultura, Marcos Apolo, para tratar de alternativas para ajudar a categoria nesse momento.
Em aparte, o deputado Dermilson Chagas (Podemos) disse que há tempos os profissionais da Cultura e do Turismo necessitam de ajuda. “É triste isso, quanto tempo essas pessoas estão pedindo socorro? Há quanto tempo nós falamos dos recursos do Fundo de Fomento, Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI)?”, questionou.
Wilker Barreto (Podemos) foi outro que falou sobre o tema. Ele questionou a destinação de R$ 100 milhões da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC), afirmando que “se esse dinheiro fosse investido no auxílio aos profissionais da Cultura e Turismo, não estariam nessa situação”, disse.
*Com informações da assessoria
