Arquivos Mensais: junho 2021
Proposta de reforma do IR prevê taxa de 20% sobre lucros e dividendos
Os lucros e dividendos distribuídos pelas empresas passarão a ser tributados em 20% na fonte no Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Hoje,...
Roberto Cidade apresenta PL para evitar evasão escolar de crianças e adolescentes no AM
Apesar dos investimentos na educação básica, muitas crianças e jovens ainda se encontram fora da escola ou em risco de evasão. Para tentar resolver...
Primeiro caso de covid-19 pode ter surgido na China em outubro de 2019
O vírus que causa a covid-19 pode ter começado a se espalhar na China em outubro de 2019, dois meses antes de o primeiro...
Administração pública argentina é obrigada a contratar transexuais
O Parlamento argentino aprovou lei que obriga o Estado a reservar pelo menos 1% das vagas na administração pública para travestis, transexuais e transgêneros...
Emenda de Roberto Cidade à LDO visa garantir concurso para PM e Corpo de...
O deputado Roberto Cidade (PV), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), protocolou nesta semana uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias...
Barroso mantém decretos estaduais sobre medidas contra covid-19
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nessa quarta-feira (23) uma ação na qual a Advocacia-Geral da União (AGU) pedia...
PL de Roberto Cidade que proíbe troca de medidores de energia elétrica sem comunicação...
Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, nesta terça-feira, 23, o Projeto de Lei n. 57/2020, de autoria do deputado Roberto Cidade (PV), o qual...
Governo realiza fórum sobre proteção integrada de fronteiras
Evento acontece na Semana Nacional de Políticas sobre Drogas
Setores da navegação são ouvidos sobre a regulamentação do transporte Hidroviário no AM
Em audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na tarde desta terça-feira (22), os setores da navegação do estado foram ouvidos quanto...
Privatização da Eletrobras é a maior do país, diz ministério
A Secretaria de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia publicou nota em que afirma que a aprovação da Medida Provisória 1.031/2021 pelo...
