O Senado aprovou nessa terça feira (24) projeto que atribui exclusivamente ao clube mandante das partidas de futebol os chamados direitos de arena, referentes à transmissão ou reprodução de jogos.
O tema já havia sido tratado pela MP 984/2020, que perdeu a vigência sem ter sido votada.
As mudanças ocorrerão na Lei Pelé (Lei 9.615, de 1998) que prevê a divisão dos direitos de imagem entre o dono da casa e o adversário.
Fonte: Agência Senado
