O Ministério da Saúde anunciou a alocação de R$ 56.364.215,01 para aprimorar a capacidade de atendimento dos centros transplantadores vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), após uma revisão do Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (Qualidot). A medida, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6), terá efeitos financeiros retroativos a setembro.
Esses recursos representam um incremento no orçamento destinado aos transplantes de órgãos e de medula óssea, e serão distribuídos de forma progressiva. Os centros transplantadores poderão receber um aumento financeiro variando entre 40% e 80%, com base em novos indicadores de volume, qualidade e segurança.
De acordo com a Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes, a revisão do programa, instituído em 2022, identificou deficiências nos indicadores, metodologias e métodos anteriormente estabelecidos, que poderiam prejudicar a alocação adequada de recursos aos serviços.
Com a nova classificação, os centros transplantadores que operam pelo SUS há mais de dois anos consecutivos e ininterruptos terão acesso ao aporte financeiro de acordo com a modalidade de transplante e os pontos adquiridos após a revisão do Qualidot.
Essa nova classificação foi previamente divulgada em portaria datada de 14 de setembro, na qual também foram estabelecidos os percentuais financeiros de 40% para a classificação de nível E, e até 80% para os estabelecimentos classificados como nível A.
O Ministério da Saúde destacou que, entre janeiro e agosto de 2023, o Brasil registrou um aumento de 9,5% no número de transplantes, totalizando 18.461 órgãos transplantados, incluindo córneas e medula óssea, em comparação com o mesmo período de 2022, quando foram realizados 16.848 procedimentos. O aporte financeiro visa aprimorar a assistência aos pacientes antes e após o transplante, além de impactar positivamente no tratamento de complicações pós-procedimento.
As Centrais Estaduais de Transplantes e a Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes serão os órgãos encarregados de monitorar anualmente os serviços dos centros transplantadores vinculados ao SUS. As avaliações dos procedimentos poderão influenciar na classificação dos centros de transplante, à medida que os processos de assistência forem aprimorados e ocorrerem avanços tecnológicos que justifiquem novas revisões nos indicadores e metas estabelecidas.
