O governo Lula (PT) vetou recursos destinados aos centros de referência para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), gerando preocupação por parte do relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado federal Danilo Forte. A justificativa do governo aponta a falta de especificidade sobre a natureza dos centros e a possibilidade de vinculação a estruturas privadas como motivos para o veto.
Segundo o governo, a proposta original não definia se as instituições para cuidar de autistas seriam públicas ou privadas, vinculadas ou não à União. Essa falta de clareza teria levado ao veto. No entanto, Danilo Forte destaca a contradição entre esse veto e o discurso oficial de compromisso social do governo.
O relator ressalta que ter o recurso no orçamento sem a obrigação de execução compromete a prioridade e o efetivo compromisso com políticas importantes. Ele também alerta para a pressão que esses vetos podem gerar no Congresso e critica a falta de critérios claros na decisão do governo.
Os centros de referência para pessoas com transtorno do espectro autista desempenham um papel crucial na assistência e suporte a esses indivíduos e suas famílias, oferecendo atendimento especializado, diagnóstico, orientação, acompanhamento, e promovendo a inclusão social e educacional das pessoas com autismo.
