Nesta quinta-feira (1°), o STF retoma o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do INSS, decidindo sobre a validade da revisão concedida a aposentados que entraram na Justiça para recalcular seus benefícios com base em todas as contribuições ao longo da vida. O julgamento, iniciado em 2022, está suspenso devido a um recurso do INSS, que busca restringir os efeitos da revisão.
O Instituto Nacional do Seguro Social pretende limitar a aplicação da revisão a benefícios previdenciários já extintos, decisões judiciais que negaram o direito à revisão na jurisprudência da época e proibição de pagamento de diferenças antes de 13 de abril de 2023, data da publicação do acórdão do julgamento do STF.
Até o momento, ministros têm votado de maneira divergente, e o julgamento terá continuidade na modalidade presencial. O resultado final poderá impactar aposentados que buscam o recálculo de seus benefícios com base nas contribuições anteriores a 1994.
