O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou hoje (29) que o Brasil está empenhado em garantir que o G20 faça uma declaração “ambiciosa” sobre a tributação das pessoas ultra-ricas.
O grupo, que reúne as principais economias globais, está sob a presidência brasileira. Em seu discurso de abertura no último dia do encontro em São Paulo, Haddad destacou que o objetivo principal é promover a cooperação internacional para a taxação de grandes fortunas.
“Anuncio que durante esta presidência vamos buscar a elaboração de uma declaração do G20 sobre tributação internacional até a nossa reunião ministerial em julho. Consultaremos todos os membros e trabalharemos juntos para ter um documento equilibrado, porém ambicioso, que reflita nossas legítimas aspirações”, declarou, ao participar pessoalmente da reunião pela primeira vez.
No início da semana, o ministro testou positivo para covid-19. Novos exames na quarta-feira (28) e na manhã desta quinta-feira (29) indicaram o término do risco de transmissão da infecção. Com isso, Haddad pôde iniciar presencialmente os trabalhos do grupo. “Tinha comprado um terno novo, um sapato novo e uma gravata nova para estar aqui com vocês”, brincou, lamentando ter que discursar por videoconferência nos dias anteriores.
Tributação
Para embasar a necessidade de tributação das famílias mais ricas do mundo, Haddad apresentou dados do relatório do EU Tax Observatory, que revelou que os bilionários ou não pagam nada ou pagam, no máximo, 0,5% de impostos sobre seus ganhos. “Sinceramente, como ministros da Fazenda do G20, me pergunto como permitimos que esta situação continue”, questionou.
O ministro enfatizou que este pequeno grupo de pessoas se aproveita de lacunas nos sistemas tributários para evitar o pagamento de impostos. Por isso, Haddad destacou a importância do tema também ser debatido por outras organizações internacionais, como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que aprovou medidas para tributar empresas multinacionais.
“Quero salientar que a maioria dos países expressou claramente o desejo de fortalecer a cooperação tributária internacional por meio de uma Convenção das Nações Unidas. No final do ano passado, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a resolução 78/230, abrindo, assim, uma nova via para a tributação internacional”, acrescentou, referindo-se às negociações ocorridas na ONU.
Na reunião de hoje, o economista francês Gabriel Zucman apresentará uma proposta de tributação internacional para as pessoas super-ricas. “Sei que há diferentes opiniões sobre o assunto na sala, mas espero que a apresentação seja esclarecedora e abra caminho para futuras discussões baseadas em evidências”, comentou Haddad sobre o convite ao professor.
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