No Dia Internacional da Mulher, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, estabeleceu parcerias com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF) para capacitar gestoras públicas. O objetivo das ações é ensiná-las a buscar financiamentos externos que resultem em políticas públicas para a população.
Os compromissos foram estabelecidos durante a assembleia anual do BID, na República Dominicana. Com o BID, o Ministério do Planejamento assinou um memorando para compartilhar conhecimentos técnicos e experiências na capacitação de gestoras. As duas instituições planejam criar parcerias para promover o desenvolvimento de lideranças no serviço público, capacitação do capital humano feminino, acesso a profissões altamente qualificadas, políticas urbanas sensíveis ao gênero e ações de combate à violência de gênero.
Tebet e o presidente do BID, Ilan Goldfajn, assinaram outro memorando para desenvolver ações de promoção da igualdade de gênero e empoderamento de mulheres e meninas, com foco na identificação de projetos em setores com maior potencial para reduzir as desigualdades de gênero.
Com o CAF, o Ministério do Planejamento assinou um acordo de cooperação técnica através do qual a instituição destinará R$ 1,25 milhão (US$ 250 mil) para melhorar a capacitação de estados e municípios liderados por mulheres. O objetivo do acordo é integrar a perspectiva de gênero em programas e projetos dos governos locais.
A cooperação técnica possui três componentes. Primeiramente, a CAF e o Ministério do Planejamento irão desenvolver um programa para capacitar governadoras e prefeitas, bem como suas equipes técnicas, para financiar políticas públicas em suas localidades com recursos disponíveis em instituições financeiras internacionais.
Em segundo lugar, a CAF apoiará o Ministério do Planejamento na transversalidade (políticas que envolvem vários ministérios) e na integração da perspectiva de gênero no financiamento internacional no Brasil. E, em terceiro lugar, está previsto o assessoramento e acompanhamento de municípios e governos estaduais na inclusão da perspectiva de gênero em políticas públicas locais, com foco naquelas que necessitam de financiamento internacional.
Ações
No almoço em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, na Assembleia Anual dos Governadores do BID, Tebet fez um balanço das ações do governo federal em prol da agenda da igualdade de gênero. A ministra destacou a sanção da Lei da Igualdade Salarial entre homens e mulheres; o primeiro censo populacional que abrangeu todas as aldeias indígenas e comunidades quilombolas; a adoção do tema mulheres como uma das agendas transversais do Plano Plurianual; a instituição de marcadores de gênero no Orçamento federal e o esforço para sensibilizar os financiamentos externos para a pauta de gênero.
Tebet também ressaltou que a Comissão de Financiamentos Externo (Cofiex), do Ministério do Planejamento, está revisando as normas para fortalecer o componente de gênero nos pedidos de financiamento internacional do governo federal e dos governos locais. De acordo com a ministra, o objetivo é considerar a questão de gênero desde a primeira etapa do desenvolvimento desses projetos.
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