O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizará uma semana de mutirão de reabilitação profissional a partir desta segunda-feira (11). As equipes das superintendências regionais do INSS entrarão em contato com os segurados que estão na fila para atendimento, portanto, não será necessário agendamento.
Atualmente, 37 mil segurados estão aguardando avaliação socioprofissional nas seis superintendências regionais do INSS. Para o mutirão, foram disponibilizadas 4.773 vagas, sendo 580 em São Paulo; 1.530 em Minas Gerais; 88 no Rio de Janeiro; 630 em Santa Catarina; 1.265 em Pernambuco; e 680 no Distrito Federal.
Após a avaliação inicial, serão atendidos os segurados considerados aptos para participar do programa de reabilitação profissional. O serviço envolve atendimento com diversos especialistas do INSS, como terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, psicólogos, sociólogos, pedagogos e assistentes sociais.
Entenda o serviço
Os encaminhamentos para a reabilitação profissional do INSS podem acontecer por meio da perícia médica, por solicitação voluntária e, em último caso, por decisão da Justiça Federal.
Na perícia médica, o segurado afastado por incapacidade temporária devido a doença ou acidente é avaliado e, se for constatada a provável impossibilidade de retorno às atividades profissionais habituais de forma permanente, ele é encaminhado para as avaliações pericial e socioprofissional.
Dependendo da situação, o indivíduo pode ser encaminhado para treinamentos, cursos profissionalizantes e aprendizados para se requalificar em uma atividade profissional compatível com sua capacidade atual de trabalho.
Durante o programa de reabilitação, o segurado continua recebendo o benefício por incapacidade temporária. Ao concluir o processo com sucesso, ele retorna ao mercado de trabalho em sua atividade anterior ou em outra compatível com suas condições atuais. Caso a reabilitação não seja viável, então ocorre a aposentadoria por invalidez.
O INSS ressaltou que o serviço de reabilitação profissional é um programa e não apenas um atendimento isolado. Existem várias etapas e critérios para que o segurado seja considerado elegível e possa ser acompanhado por um profissional durante todo o processo, de acordo com as normativas do INSS.
O INSS também mantém acordos de cooperação técnica e convênios com entidades e empresas privadas para a reabilitação física dos beneficiários que são considerados elegíveis para o programa, devido à complexidade do processo de recuperação e aos custos envolvidos.
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