A Caixa Econômica Federal inicia o pagamento da parcela de março do novo Bolsa Família. Nesta sexta-feira (15), recebem os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 1.
Residentes de 161 municípios em situação de emergência ou calamidade pública receberão o pagamento nesta sexta, independentemente do NIS. Destes, 39 estão na Bahia, 32 no Rio Grande do Sul, 19 no Acre, 15 no Ceará, 12 no Paraná, 9 no Rio de Janeiro, 9 em Roraima, 7 em Sergipe, 5 no Rio Grande do Norte, 5 em Pernambuco e 4 no Piauí, além da capital Macapá e do município de Ibatiba, no Espírito Santo.
O valor mínimo é de R$ 600, porém com o novo adicional, o valor médio do benefício sobe para R$ 679,23. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal beneficiará 20,89 milhões de famílias, com um gasto de R$ 14,15 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses de idade, garantindo a alimentação da criança. O Bolsa Família também oferece um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e mais um de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, os pagamentos são realizados nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não terão mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que restabeleceu o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é pago a pessoas que dependem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Cadastro
Desde julho do ano passado, a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) entrou em vigor. Com base no cruzamento de informações, cerca de 270 mil famílias foram excluídas do programa neste mês por terem renda acima do valor estabelecido pelo Bolsa Família. O CNIS possui mais de 80 bilhões de registros administrativos relacionados a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Por outro lado, outras 100 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. Essa inclusão foi possível devido à política de busca ativa, focada nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas ainda não recebem o benefício.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que 3,21 milhões de famílias foram incluídas no programa desde março do ano passado, graças à estratégia de busca ativa.
Regra de proteção
Cerca de 602 mil famílias estão na regra de proteção em março. Em vigor desde junho do ano passado, esta regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício ao qual teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,49.
Auxílio Gás
Neste mês, não haverá o pagamento do Auxílio Gás, destinado a famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício é concedido a cada dois meses, o próximo pagamento será em abril.
Somente famílias incluídas no CadÚnico e com pelo menos um membro que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm direito ao Auxílio Gás. A lei que criou o programa estabeleceu que as mulheres chefes de família terão preferência, assim como as mulheres vítimas de violência doméstica.
Comentários