A Caixa Econômica Federal realiza o pagamento da parcela de março do novo Bolsa Família nesta sexta-feira (22) para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 6.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, porém com a inclusão do novo adicional, o valor médio do benefício sobe para R$ 679,23. Conforme informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa atenderá 20,89 milhões de famílias, com um gasto total de R$ 14,15 bilhões.
Além do benefício básico, são pagos mais três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz oferece seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses, garantindo a alimentação da criança. O Bolsa Família também concede um adicional de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
No formato tradicional do Bolsa Família, os pagamentos são realizados nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem verificar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não terão mais o desconto referente ao Seguro Defeso. A alteração foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que revigorou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é concedido a pessoas que dependem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem trabalhar durante a piracema (período de reprodução dos peixes).
Cadastro
Desde julho do ano passado, entrou em vigor a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). A partir da análise de dados, aproximadamente 270 mil famílias foram desvinculadas do programa neste mês devido à renda superior aos critérios estabelecidos pelo Bolsa Família. O CNIS possui mais de 80 bilhões de registros administrativos relacionados à renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Por outro lado, outras 100 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possibilitada pela política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e focada nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não estão recebendo o benefício.
Conforme o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, desde março do ano passado, 3,21 milhões de famílias foram adicionadas ao programa devido à estratégia de busca ativa.
Regra de proteção
Neste mês, cerca de 602 mil famílias estão enquadradas na regra de proteção. Instituída em junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos integrantes obtenham emprego e aumentem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada membro receba até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio é de R$ 370,49.
Auxílio Gás
Neste mês não será pago o Auxílio Gás, destinado às famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício é concedido a cada dois meses, o pagamento será retomado em abril.
O Auxílio Gás é destinado apenas aos cadastrados no CadÚnico que possuem pelo menos um membro da família beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que instituiu o programa estabelece que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como as mulheres vítimas de violência doméstica.
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