Municípios que declararem estado de emergência devido aos temporais que atingiram partes da região Sudeste na sexta-feira (22) – e que devem continuar até domingo (24) – podem solicitar a antecipação do pagamento do programa Bolsa Família, a fim de garantir a transferência de renda para as famílias afetadas com maior rapidez.
A decisão do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome foi comunicada na sexta-feira aos representantes de 90 cidades em situação de maior risco, em uma reunião de alinhamento sobre as respostas aos efeitos das chuvas.
Além da antecipação do Bolsa Família, outra medida apresentada foi a possibilidade de distribuição de cestas de alimentos para as famílias afetadas, complementando a ajuda financeira e garantindo a segurança alimentar durante a situação de emergência.
As áreas de maior risco, classificadas como “grande perigo”, estão localizadas no litoral norte de São Paulo, na região serrana, norte e arredores do Rio de Janeiro, Zona da Mata e sul de Minas Gerais, e sul do Espírito Santo.
No Rio de Janeiro, pelo menos sete pessoas faleceram devido às fortes chuvas. No Espírito Santo, o boletim das 11h da Defesa Civil Estadual registrava 1,2 mil pessoas desalojadas.
A reunião contou com mais de 250 participantes dos quatro estados, além de representantes das Secretarias Nacionais de Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional, Renda de Cidadania e do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres.
As autoridades municipais também foram instruídas sobre como solicitar a transferência de R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas desabrigadas ou acolhidas pelo poder público em municípios em estado de calamidade pública ou emergência.
“Foi organizado um plantão durante todo o final de semana para monitorar e apoiar os municípios afetados”, afirmou o MDS nas redes sociais.
Medicamentos
Em outra frente de ajuda aos municípios afetados, o Ministério da Saúde anunciou neste sábado (23) que estados ou municípios em situação de emergência ou calamidade pública podem solicitar o envio de kits de medicamentos e técnicos para auxiliar nos sistemas de saúde locais. Esse apoio também é fornecido em casos de reconhecimento de decreto pela Defesa Civil nacional.
Cada kit é composto por 32 tipos de medicamentos e 16 tipos de insumos (luvas, seringas, ataduras, etc.) suficientes para atender a 1,5 mil pessoas durante um mês.
Esse apoio é realizado no âmbito do Programa Nacional de Vigilância em Saúde dos Riscos Associados aos Desastres (Vigidesastres).
O Ministério da Saúde também informou que, antecipando-se às situações de calamidade agravadas pelas mudanças climáticas, publicou no início de fevereiro uma portaria que ampliou para R$ 1,5 bilhão os recursos destinados a emergências.
Defesa Civil
Outra ajuda às regiões afetadas pelas tempestades está sendo fornecida pela Defesa Civil nacional. Integrantes do Grupo de Apoio a Desastres seguiram para o Rio de Janeiro para auxiliar nos trabalhos de resgate e assistência às vítimas.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entrou em contato com o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, para disponibilizar o suporte das equipes.
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