O baixo volume de vencimentos fez com que a Dívida Pública Federal (DPF) subisse em fevereiro. De acordo com os dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira (28), a DPF passou de R$ 6,449 trilhões em janeiro para R$ 6,595 trilhões no mês passado, representando um aumento de 2,25%.
No mês de abril do ano anterior, esse indicador ultrapassou pela primeira vez a marca de R$ 6 trilhões. Apesar do aumento em fevereiro, a DPF continua abaixo do previsto. Conforme o Plano Anual de Financiamento (PAF) apresentado no final de janeiro, espera-se que o estoque da DPF termine o ano de 2024 entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões.
A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) aumentou 2,32%, passando de R$ 6,176 trilhões em janeiro para R$ 6,319 trilhões em fevereiro. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 90,75 bilhões a mais em títulos do que resgatou, principalmente em papéis corrigidos pela Selic (taxa básica de juros da economia). Esse aumento foi impulsionado pela apropriação de R$ 52,37 bilhões em juros.
Através da apropriação de juros, o governo reconhece mensalmente a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora esse valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic em 10,75% ao ano, a apropriação de juros aumenta o endividamento do governo.
No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 126 bilhões em títulos da DPMFi, o valor mais baixo desde novembro do ano anterior. Com o baixo volume de vencimentos em fevereiro, os resgates totalizaram R$ 35,25 bilhões, um pouco mais de um décimo do registrado em janeiro, quando os resgates atingiram R$ 311,12 bilhões.
No mercado externo, com a leve alta do dólar, a Dívida Pública Federal externa (DPFe) aumentou 0,84%, indo de R$ 273,83 bilhões em janeiro para R$ 276,14 bilhões em fevereiro. O principal fator foi o avanço de 0,6% na moeda norte-americana no mês passado.
Colchão
Após uma queda em janeiro, o colchão da dívida pública (reserva financeira utilizada em momentos de instabilidade ou grande concentração de vencimentos) voltou a subir. Essa reserva passou de R$ 813 bilhões em janeiro para R$ 885 bilhões no mês passado. O principal motivo, conforme o Tesouro Nacional, foi a forte emissão líquida no mês passado.
Atualmente, o colchão cobre 6,52 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,252,09 trilhão da DPF.
Composição
A proporção de papéis corrigidos pela taxa básica de juros subiu de 42,03% em janeiro para 42,64% em fevereiro. O PAF prevê que esse indicador encerre 2023 entre 40% e 44%. Esse tipo de papel ainda continua atraindo o interesse dos compradores devido ao nível elevado da Taxa Selic, mas a porcentagem pode diminuir nos próximos meses devido ao ciclo de redução nos juros básicos da economia, que teve início em agosto de 2023.
A emissão de títulos prefixados (com rendimento definido no momento da emissão) modificou a composição da DPF. A proporção desses papéis aumentou de 22,93% em janeiro para 23,14% em fevereiro. O PAF prevê que esse indicador encerre 2024 entre 24% e 28%.
Nos últimos meses, o Tesouro voltou a emitir mais títulos prefixados devido à diminuição da turbulência no mercado financeiro e à perspectiva de queda da Taxa Selic nos próximos meses. No entanto, uma possível volta das instabilidades no mercado pode comprometer as emissões, uma vez que esses títulos têm mais demanda em momentos de estabilidade econômica.
A fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF diminuiu, passando de 30,53% para 29,77%. O PAF prevê que os títulos vinculados à inflação encerrarão o ano entre 27% e 31%.
Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública diminuiu, passando de 4,51% para 4,44%. A dívida pública vinculada ao câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o final de 2024, entre 3% e 7%.
Prazo
O prazo médio da DPF caiu de 4,11 para 4,07 anos. O Tesouro fornece essa estimativa apenas em anos, não em meses. Esse é o período médio em que o governo renova (refinancia) a dívida pública. Prazos mais longos indicam maior confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar os compromissos.
Detentores
As instituições financeiras continuam sendo os principais detentores da Dívida Pública Federal interna, com participação de 28,8% no estoque. Em seguida, aparecem os fundos de investimento, com 23,4%, e os fundos de pensão, com 23,3% de participação na dívida.
A participação dos não residentes (estrangeiros) teve uma leve queda, passando de 9,9% em janeiro para 9,8% em fevereiro. O percentual mais alto recentemente foi registrado em outubro do ano passado, quando a fatia dos estrangeiros na dívida pública estava em 10,2%. Os demais grupos somam 14,7% de participação.
Através da dívida pública, o governo obtém empréstimos dos investidores para honrar seus compromissos financeiros. Em contrapartida, compromete-se a devolver os recursos após alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a Taxa Selic, a inflação, o dólar ou ser prefixada.
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