O juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou na quinta-feira (28) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para devolver o passaporte. Moraes baseou-se na manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que concorda com a decisão.
Segundo Gonet, “não há informações que justifiquem a devolução do passaporte do requerente. A medida foi tomada para evitar que ele deixe o país, o que representaria um perigo para as investigações criminais em curso. Os motivos para a medida continuam válidos no caso.”
Em sua decisão, divulgada na sexta-feira (29), Moraes também afirmou que “as investigações estão em andamento, por isso é prematuro remover a restrição imposta ao investigado, como já decidi em situações semelhantes anteriormente”.
O passaporte de Bolsonaro foi apreendido por ordem de Moraes no âmbito da operação Tempus Veritatis, que investiga a existência de um suposto plano golpista no alto escalão do governo do ex-presidente.
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