O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) começou nesta quarta-feira (10) uma chamada permanente para projetos de preservação de corais, com um valor mínimo de R$ 60 milhões.
Essa iniciativa significa que o banco disponibilizará R$ 30 milhões para projetos de monitoramento, preservação e reparação de corais, e R$ 30 milhões para captação por projetos através de fundações ligadas a empresas privadas, organismos internacionais e governos estaduais.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, diz que é preciso reagir ao problema do branqueamento de corais – Tomaz Silva/Agência Brasil
Os recursos do BNDES não precisam ser devolvidos, ou seja, não se trata de um empréstimo. Ao lançar a chamada, o presidente do banco, Aloizio Mercadante, destacou a importância do ecossistema para o meio ambiente e para a economia, incluindo o turismo.
“Os corais são fundamentais para a vida marinha. Uma em cada quatro espécies oceânicas, em algum momento, interage com os corais, que estão sofrendo ameaças. Precisamos agir”, afirmou.
O BNDES apresentou dados que mostram os benefícios econômicos da preservação de corais. De acordo com o estudo Oceano sem Mistérios, ligado à Fundação Grupo Boticário, a preservação de um quilômetro quadrado de recife economiza cerca de R$ 940 milhões em investimentos para proteção da costa e gera R$ 62 milhões em turismo. No Brasil, isso se traduz em R$ 7 bilhões com turismo de corais.
Branqueamento
Os corais são animais marinhos invertebrados que se alimentam por meio de simbiose com algas. Eles formam recifes e estão sofrendo com o fenômeno do branqueamento, causado, em parte, pelo aumento da temperatura do oceano, prejudicando o ecossistema.
Ana Prates, secretária do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do MMA, fala sobre a questão do branqueamento de corais – Tomaz Silva/Agência Brasil
A secretária nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ana Prates, alertou que o mundo enfrenta o quarto maior evento de branqueamento já registrado.
“Nossas águas estão muito quentes e os corais estão morrendo. Precisamos agir. Ainda há tempo”. Ana destacou que o Brasil possui os únicos recifes de corais do Atlântico Sul.
“Temos a responsabilidade de cuidar desses ambientes, pois eles cuidam de nós”, enfatizou.
Os recifes de corais representam nos oceanos o que as florestas tropicais representam nos continentes. “São as áreas mais biodiversas dos oceanos e representam um indicativo de problemas ambientais”, concluiu.
O “cancro na mina” é a referência a um pássaro que monitorava a presença de gases tóxicos em minas de carvão.
Projetos
A chamada do BNDES estará aberta até 30 de junho, recebendo propostas que visem melhorar a qualidade da água das bacias, combater a pesca predatória, ordenar o turismo comunitário ligado aos corais e combater espécies exóticas que degradam os corais, além de mapear, monitorar, manter e recuperar corais.
As propostas devem estar localizadas em uma extensão de 3 mil quilômetros de costa, do Espírito Santo ao Maranhão. Essa é a região com maior concentração de corais no país. Os projetos devem ser direcionados para corais rasos entre Bahia e Ceará, e para os grandes bancos de corais do Brasil, no Parque Estadual Marinho Manuel Luís, no Maranhão, e em Abrolhos, na Bahia e no Espírito Santo.
O valor mínimo por projeto é de R$ 5 milhões, com metade aportada pelo BNDES e metade por outros proponentes. Os executores dos projetos devem ser entidades privadas sem fins lucrativos com experiência em projetos similares.
Tereza Campello, diretora do BNDES, em entrevista durante lançamento da chamada pública BNDES Corais – Tomaz Silva/Agência Brasil
Para Tereza Campello, diretora socioambiental do BNDES, o fato de o banco aportar no máximo 50% dos valores demandados pelos projetos não será um obstáculo para os proponentes obterem os recursos necessários.
Os interessados devem procurar realizar a captação. “Assim, conseguimos aumentar os recursos disponíveis”, destacou Tereza.
O BNDES fará oficinas online com orientações sobre como elaborar os pedidos de recursos. O objetivo é receber propostas completas para agilizar a liberação dos recursos ainda este ano. Não está descartada uma nova chamada em 2025.
Margem Equatorial
O Parque Estadual Marinho Manuel Luís, onde os corais serão preservados, fica na costa do Maranhão. Essa área está incluída na Margem Equatorial, um novo foco de exploração de petróleo, conhecido como o “novo pré-sal”.
A Petrobras está fazendo perfurações iniciais na costa do Ceará e do Rio Grande do Norte. Na terça-feira (9), a empresa anunciou uma segunda descoberta. Possíveis impactos ambientais em áreas de preservação estão sendo considerados pelo Ibama para autorizar a exploração da margem.
Tereza Campello descartou qualquer relação do programa do BNDES com estudos de impacto ambiental relacionados à exploração de petróleo.
“Estamos fazendo um projeto independente de outras ações. O ambiente escolhido tem relação com a orientação do MMA e nossa equipe técnica para preservação dos corais”, enfatizou.
Manguezais
A iniciativa do BNDES lançada hoje faz parte do programa BNDES Azul, que visa a preservação marinha. Outro foco do programa, lançado em 2023, foi a preservação de manguezais. Uma chamada pública de R$ 50 milhões envolveu oito áreas de mangues ao longo da costa brasileira.
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