Quem lucra com o trabalho de Da Vinci, morto há 500 anos?

No final do século XV, o artista renascentista italiano Leonardo da Vinci completou “O Homem Vitruviano”, uma de suas mais famosas obras, que retrata as proporções do corpo humano. Desde então, a obra tem sido reproduzida em diversos produtos, como cadernos baratos, canecas, camisetas, aventais e até quebra-cabeças.

Atualmente, o governo italiano e a fabricante de quebra-cabeças alemã Ravensburger estão em disputa sobre quem tem o direito de reproduzir “O Homem Vitruviano” e lucrar com isso. O cerne da disputa é o código de herança cultural da Itália, adotado em 2004, que permite que instituições culturais, como museus, solicitem taxas de concessão e pagamentos pela reprodução comercial de propriedades culturais, como “O Homem Vitruviano”.

Esse código entra em conflito com a lei da União Europeia, que afirma que obras em domínio público (como “O Homem Vitruviano”) não estão sujeitas a direitos autorais.

Por mais de uma década, a Ravensburger comercializou um quebra-cabeça de 1.000 peças com a imagem desse desenho famoso. Em 2019, o governo italiano e as Gallerie dell’Accademia de Veneza, onde a famosa obra e outras peças de da Vinci estão em exposição, usaram o código italiano para exigir que a Ravensburger parasse de vender o quebra-cabeça e pagasse uma taxa de licença. A Ravensburger se recusou e posteriormente argumentou que o código italiano não se aplicava fora da Itália.

Em 2022, um tribunal de Veneza ordenou que a empresa pagasse uma multa de 1.500 euros por dia de atraso para o governo e as Gallerie dell’Academia. No entanto, no mês passado, a batalha legal tomou um rumo quando um tribunal na Alemanha decidiu a favor da Ravensburger, afirmando que a empresa não precisava pagar e que o código de herança cultural da Itália não se aplicava fora de suas fronteiras.

A Itália continuou a contestar a decisão, afirmando que o governo desafiará a decisão em todos os tribunais nacionais, internacionais e comunitários. Esse conflito destacou a importância de proteger o patrimônio cultural italiano, mas também os desafios de tentar monetizá-lo sem prejudicar a reputação global do país.