O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta quarta-feira (1º), a manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. Durante um ato de centrais sindicais em celebração ao Dia do Trabalhador, em São Paulo, Lula afirmou que “não haverá desoneração para beneficiar os mais ricos”.
No final do ano passado, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei da desoneração, que prorroga até 2027 a troca da contribuição previdenciária – correspondente a 20% da folha de pagamento – por uma alíquota entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta de empresas de 17 setores da economia. O projeto também reduziu a alíquota das contribuições ao INSS de 20% para 8% por parte dos municípios com até 156 mil habitantes.
“Fazemos desoneração quando o povo pobre ganha, quando o trabalhador ganha. Mas fazer desoneração sem que se comprometam a gerar empregos, sem que garantam para quem está trabalhando, não tem sentido. No nosso país, não haverá desoneração para favorecer os mais ricos, e sim para favorecer aqueles que trabalham e vivem de salário”, afirmou Lula.
O ex-presidente vetou o projeto, mas o Congresso derrubou o veto ainda em dezembro do ano passado, mantendo o benefício para as empresas. Para Lula, a medida não garante a geração de empregos e não pode haver desoneração da folha de pagamento de empresas sem contrapartida para os trabalhadores.
A desoneração da folha de pagamento tem um impacto de cerca de R$ 9 bilhões por ano na Previdência Social. A ajuda aos pequenos municípios fará o governo deixar de arrecadar R$ 10 bilhões por ano.
O governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal, e a ação tem um placar de 5 a 0 na Corte para suspender a desoneração. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que é necessário encontrar um caminho para evitar prejuízos à Previdência Social. “A receita da Previdência é sagrada para pagar os aposentados. Não podemos brincar com isso”, disse esta semana.
Imposto de Renda
No ato com trabalhadores em São Paulo, Lula sancionou o Projeto de Lei nº 81/2024, que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês. Ele reafirmou a promessa de isentar do imposto de renda quem ganha até R$ 5 mil mensais até o final de seu mandato em 2026.
“Este país vai tratar com muito respeito os 203 milhões de homens e mulheres que vivem aqui. A economia brasileira já está crescendo novamente, os salários estão aumentando, e eu prometi que até o final do meu mandato, ninguém que ganhe até R$ 5 mil pagará imposto de renda. Esta promessa está de pé”, disse, destacando a colaboração de seus ministros com o Congresso Nacional na aprovação de medidas de interesse do governo.
Lula também assinou o decreto de promulgação da Convenção e Recomendação sobre o Trabalho Decente para os Trabalhadores Domésticos.
Ato esvaziado
O ato em São Paulo foi realizado no estacionamento da Neo Química Arena (estádio do Corinthians), na zona leste da capital paulista. Pela primeira vez, a celebração não aconteceu na região central da cidade, no Vale do Anhangabaú.
Em seu discurso, Lula comentou sobre o esvaziamento do evento e cobrou do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, responsável pela articulação do governo com os movimentos sociais.
“Não vamos ficar assim. Ontem, conversei com ele sobre este ato e disse: ‘Márcio, o ato foi convocado de forma inadequada, não fizemos o esforço necessário para trazer a quantidade de pessoas que precisávamos’. Mas eu estou acostumado a falar para mil, para um milhão, e se for necessário, falo apenas com uma senhora maravilhosa que está ali na minha frente”, disse Lula.
Pelo sexto ano consecutivo, os atos políticos do Dia do Trabalhador em todo o país são organizados de forma unificada pelas centrais sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB e Intersindical Central da Classe Trabalhadora. Shows e apresentações culturais também fazem parte da programação.
“Sob o tema Por um Brasil mais Justo, o 1º de Maio de 2024 será um dia de celebração e reflexão para levar a luta do movimento sindical em defesa da classe trabalhadora a toda a população brasileira”, informou a CUT. Entre as pautas das entidades estão emprego decente, correção da tabela do Imposto de Renda, juros mais baixos, valorização do serviço e dos servidores públicos, igualdade salarial e aposentadoria digna.
Campanha eleitoral
O deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP), pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, esteve presente no ato do Dia do Trabalhador ao lado do ex-presidente Lula, que pediu votos para o aliado nas eleições municipais de outubro deste ano. “Faço um apelo, cada pessoa que votou no Lula em 89, 94, 98, 2006, 2010, 2022, precisa votar no Boulos para prefeito de São Paulo”, disse o presidente.
“Este jovem está enfrentando uma verdadeira guerra aqui em São Paulo. Ele está competindo com nosso adversário nacional, estadual e municipal. Ele está enfrentando três adversários. Por isso, quero dizer a vocês, ninguém derrotará esse rapaz se votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições”, acrescentou Lula.
Antes do evento, o presidente Lula visitou o Estádio do Corinthians, sendo recebido pelo presidente do clube, Augusto Melo, e pelos ex-jogadores Basílio, Edilson e Zé Maria. Está previsto que Lula retorne para Brasília ainda na tarde desta quarta-feira.
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