O montante total de repasses do governo federal para o Rio Grande do Sul, com a antecipação do pagamento de emendas parlamentares individuais, ultrapassará R$ 1 bilhão. O estado está enfrentando a pior enchente de sua história, com mais de 60% dos municípios sendo afetados por fortes chuvas. 
Nesta segunda-feira, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, mencionou que os parlamentares gaúchos identificaram aproximadamente R$ 480 milhões em emendas individuais que podem ser antecipadas. Esse valor corresponde às emendas individuais de transferência especial, que são enviadas diretamente para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Esse novo pacote se junta à liberação de R$ 580 milhões em emendas parlamentares que já haviam sido anunciadas anteriormente, totalizando R$ 1,06 bilhão. Os pagamentos devem ser antecipados nos próximos dias.
LDO
Para viabilizar a antecipação desse pacote de R$ 480 milhões, é necessário alterar uma regra da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “A regra da LDO não permite essa antecipação, por isso encaminhamos, na sexta-feira [3], juntamente com o apoio do coordenador da bancada gaúcha, deputado Marcon (PT-RS), uma proposta de emenda na LDO que, conforme nossa expectativa, confirmada pelo presidente do Senado e do Congresso, poderá ser votada na sessão do Congresso desta semana”, afirmou o ministro em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.
“São repasses fundo a fundo, não dependem de convênios, de etapas de execução, são recursos que vão diretamente para os municípios e para o estado com muito mais agilidade”, acrescentou Padilha.
A declaração de Padilha foi dada aos jornalistas após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviar uma proposta de decreto legislativo para flexibilizar as regras fiscais e orçamentárias na liberação de recursos para combater a calamidade pública no Rio Grande do Sul.
Tragédia em números
Até o momento desta publicação, o mais recente informe da Defesa Civil registra 85 mortes em decorrência das chuvas no estado. Há 134 pessoas desaparecidas e 339 feridas. Mais de 153 mil indivíduos estão desalojados de suas casas e 47,6 mil estão em abrigos públicos.
Segundo as autoridades, mais de 1,1 milhão de pessoas foram afetadas, enfrentando falta de energia elétrica e escassez de água. Dos 497 municípios do Rio Grande do Sul, 385 sofreram algum impacto dos temporais.
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