O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou na quarta-feira (8) que irá se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e a redução da alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha dos municípios com até 156 mil habitantes. Durante a reunião, o ministro apresentará a proposta sobre o assunto e tentará demonstrar que “todo mundo tem a ganhar” com a retomada da reoneração, que será gradual.
Essa declaração foi feita no programa Bom Dia, Ministro, produzido pelo Canal Gov da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Ao ser questionado sobre as negociações com o Parlamento para discutir o assunto, o ministro afirmou que após a decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, que suspendeu a desoneração da folha, o governo iniciou conversas com os setores para chegar a um consenso.
“Esta semana nós fizemos uma proposta e o setor fez uma contraproposta ontem [terça-feira]. Eu achei por bem, até por recomendação do presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] e pelas boas práticas políticas, pedir uma reunião com o presidente [do Senado] Rodrigo Pacheco para que ele tomasse ciência da proposta do Ministério da Fazenda e da contraproposta dos setores, que está em consonância com o que nós entendemos, que pode ser um caminho de pacificação”, disse.
“[A desoneração] é algo que se arrasta por mais de 10 anos, é uma briga que se arrasta por mais de 10 anos e nós queremos botar um fim nisso”, pontuou.
Haddad também mencionou que a reoneração está alinhada com a reforma tributária conduzida pelo governo e que depois de debater o imposto sobre o consumo, será feita uma reforma nos impostos incidentes sobre a folha de pagamento e sobre a renda.
“Hoje, você acaba pagando muito [imposto], porque poucos pagam. A partir do momento que você amplia a base, o que vai acontecer também com a questão da folha, o déficit da Previdência [social] vai cair, com todo mundo contribuindo igualmente. Não tem cabimento um setor contribuir e o outro ser subsidiado. Então, nós estamos equacionando isso no consumo, na renda e na folha. No caso da renda, no governo anterior a pessoa que ganhava dois salários mínimos pagava imposto de renda e aquele bilionário com o fundo fechado ou com o fundo fora do país, chamado fundo offshore, era isento de imposto”, lembrou.
“O que o Lula fez? Vamos botar o pobre no orçamento e o rico no imposto de renda”, acrescentou Haddad.
O ministro informou que até o final desta semana o governo vai encaminhar todos os atos para ajudar o estado do Rio Grande do Sul, que está sofrendo com as fortes chuvas, incluindo a renegociação da dívida com a União, que deve ser anunciada até amanhã. Ele também mencionou que foi enviada para a Casa Civil a proposta de criação de linhas de crédito subsidiadas.
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