O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão Externa do Senado criada para acompanhar a situação no Rio Grande do Sul (RS), solicitou ao relator do colegiado, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que amplie a participação do governo federal no plano de trabalho da comissão.

Mourão apresentou o plano de trabalho nesta quinta-feira (9), priorizando o papel do governo do Rio Grande do Sul nos trabalhos da comissão. Ele defendeu que a Comissão deve atuar em “perfeito alinhamento com o plano de reconstrução do Rio Grande do Sul, elaborado pelo Executivo gaúcho”.

“Esse plano está disponível para todos os senadores. A comissão seguirá suas ações alinhadas com a perspectiva de enfrentar os desafios de reconstrução, levando em consideração os quatro pilares da ação governamental: pilar financeiro, fiscal, burocracia e técnico”, afirmou o senador gaúcho.

O senador Paim, que é governista, destacou que o relator Mourão, que é da oposição, não enfatizou adequadamente o papel do governo federal no plano de trabalho. “Vamos aprovar o plano básico, mas peço que incluamos mais a participação da União”, disse.

Mourão concordou em adicionar um anexo para detalhar as ações do governo federal. Paim sugeriu que neste anexo conste não apenas as ações realizadas pela União, mas também o que o governo federal gostaria que a Comissão realizasse. O plano de trabalho foi aprovado por unanimidade.

“O governo do Estado tem sua responsabilidade, mas o governo federal também tem uma grande responsabilidade, pois é dele que saem os recursos para reconstrução do Rio Grande do Sul”, ressaltou Paim, destacando a importância da Comissão demonstrar que todos estão unidos para superar a crise.

Três fases

O plano de trabalho prevê três fases. A primeira, emergencial, com duração estimada de 15 dias, enfatiza assistência social, primeiros socorros, suporte às vítimas, canalização de recursos, apoio à subsistência, imunização, saúde e recuperação emergencial de estruturas.

A segunda fase será de reconstrução, com duração estimada de seis meses, propondo medidas para reconstrução das estruturas e serviços do Estado. Por fim, a fase de “resiliência climática”, prevista para durar de três a cinco anos, propõe a preparação de estruturas de apoio às atividades econômicas prioritárias e readequação dos recursos humanos.

Os senadores também aprovaram debates sobre mudanças climáticas e seus efeitos no Rio Grande do Sul, além de uma força-tarefa para arrecadar recursos através de emendas parlamentares, individuais ou de bancadas, para auxiliar na reconstrução do estado gaúcho. Eles planejam visitar o RS em breve e apresentar medidas legislativas para ajudar na superação da crise.