O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou hoje (13/21) que o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União será suspenso por 36 meses. Além disso, os juros anuais de cerca de 4% que atualizam a dívida serão perdoados pelo mesmo período. O valor total da dívida do estado com a União é de aproximadamente R$ 100 bilhões e, com a suspensão dos pagamentos, o estado terá disponíveis R$ 11 bilhões para ações de reconstrução. O Rio Grande do Sul faz parte de um programa de recuperação fiscal com a União, assinado em 2022, e está enfrentando os impactos devastadores das enchentes que ocorreram na região há cerca de duas semanas.

O anúncio da suspensão da dívida foi feito em uma reunião com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do governador gaúcho, Eduardo Leite – que participou remotamente -, dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, do vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, e outros ministros do governo federal, como Rui Costa (Casa Civil) e Paulo Pimenta (Comunicação Social).

De acordo com Haddad, a suspensão da dívida e a renúncia dos juros estão previstas em um projeto de lei complementar que será enviado ao Congresso Nacional para aprovação. O projeto determina que os recursos que o Rio Grande do Sul pagaria à União sejam depositados em um fundo exclusivo para a reconstrução da infraestrutura do estado.

“Essa proposta de lei complementar prevê a suspensão total do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul por 36 meses. Além disso, é importante destacar que os juros da dívida serão zerados sobre todo o estoque da dívida pelo mesmo período. Isso significa que teremos cerca de R$ 11 bilhões disponíveis, que seriam destinados ao pagamento da dívida, para um fundo contábil a ser investido na reconstrução do estado, de acordo com um plano elaborado pelo governador em conjunto com sua equipe e em diálogo com a população do Rio Grande do Sul”, anunciou durante a transmissão.

Em seguida, Haddad explicou que o perdão dos juros que incidem sobre a dívida, de 4% ao ano, resultará em uma economia de aproximadamente R$ 12 bilhões para o estado em 36 meses, valor superior ao das parcelas que serão suspensas nesse período. “Ao final dos 36 meses, os juros acumulados sobre todo o período serão perdoados, valor esse superior ao montante das 36 parcelas.”

Compromisso

Antes do anúncio, o presidente Lula ressaltou a presença dos representantes dos Três Poderes como um sinal do compromisso com a total recuperação do Rio Grande do Sul e a aprovação das medidas em curso.

“Quero destacar, governador, que a composição desta mesa reflete o compromisso de todas as instituições envolvidas na governança do país e na sustentabilidade da nossa democracia com a reconstrução do Rio Grande do Sul. Não teremos dificuldades em aprovar as medidas na Câmara, no Senado, no TCU e no STF. Tudo será feito de forma coordenada para atender o mais rápido possível às necessidades do povo gaúcho”, afirmou.

Em resposta, o governador Eduardo Leite agradeceu o apoio do governo federal, mencionando que o estado havia solicitado a quitação da dívida, mas considerou a suspensão do pagamento por três anos um “passo muito importante”.

“Neste assunto da dívida, considero que demos um passo significativo com essa decisão. Fizemos a solicitação de quitação, mas entendemos que essa suspensão é um passo importante, sem prejuízo de outras medidas que serão necessárias”, afirmou o governador. Leite enfatizou que, mesmo antes da tragédia climática que atingiu o estado, a dívida já representava um desafio para a administração estadual.

“Mesmo sem a crise climática, o Rio Grande do Sul já enfrentava desafios para manter as contas em dia, pagar salários e manter a capacidade de investimento. Com a catástrofe atual, o pagamento da dívida se torna ainda mais insustentável para o estado. A situação já era dramática antes e agora se tornou ainda mais crítica”, acrescentou. Para Leite, a suspensão não será suficiente para cobrir todos os recursos necessários à reconstrução do estado.

“Infelizmente, essa medida não será suficiente. Será necessário contar com outros apoios em diversas áreas, além de continuar discutindo a questão da dívida a longo prazo. Os efeitos serão sentidos por vários anos, não apenas durante o meu governo, mas também no próximo governo e possivelmente por mais alguns anos”, observou.

O presidente Lula reiterou o compromisso de apoiar a recuperação do estado e pediu que o governador solicite todo o auxílio necessário para a total reconstrução.

“Não deixem de pedir aquilo que consideram essencial para ajudar o Rio Grande do Sul. Estamos enfrentando uma catástrofe de uma magnitude inesperada. Tivemos enchentes antes, mas não com essa proporção”, afirmou.